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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos (SEG...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Processo 2023.00.000009637-8
Objeto FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM ACOMPANHAMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, ÀS SENHORAS MINISTRAS E JUÍZAS AUXILIARES, E AOS SENHORES MINISTROS E JUÍZES AUXILIARES, NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I (2850112) DO EDITAL DA LICITAÇÃO (2850110) E PROPOSTA DA CONTRATADA (2990954), QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DA LICITAÇÃO E DESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2024
Vig. Fim 30/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.514,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 129.514,35
Valor Acumulado R$ 2.417.749,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2024 00050/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000009637-8 30/08/2024 30/08/2025 123.279,00 1 123.279,00
18/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo RENOMEAR A CLÁUSULA NONA PARA QUE CONSTE O TÍTULO "INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO – IMAS", COM O TEOR DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE AJUSTE. 18/12/2024 30/08/2025 123.279,00 1 123.279,00
18/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,06%, A PARTIR DE 20.03.2025, OS VALORES DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025. 30/08/2024 30/08/2025 123.590,90 1 123.590,90
29/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024 PELO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE AGOSTO DE 2026. 30/08/2025 30/08/2026 129.514,35 1 129.514,35
02/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 50/2024 PELO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2026 A 30 DE AGOSTO DE 2027. 02/07/2026 30/08/2026 129.514,35 1 129.514,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000798 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.288,00 6.858,00 0,00 101.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000091 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.478,00 0,00 0,00 5.478,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000369 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.302,00 0,00 0,00 3.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000451 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.339,75 192,75 237,92 8.909,08 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000305 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.174,60 112.702,80 0,00 7.471,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000454 ADM MATAUX - MAT. DE CONSUMO P/SERV. AUXILIARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.400,40 81.400,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 951 5.25 4992.7500
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 476 261.6 124521.6000
Prepostos
CPF Nome
***.635.985-** ISABEL MARIA CARDOSO SESSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.811-** RAFAEL CAMINHA MUNHÓZ Fiscal Técnico
***.576.861-** CHRISTIANO JOSÉ SCHRODER BARBALHO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.278.401-** MÁRCIO BORBA XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo Substituto
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.644.341-** ROBISON OLIVEIRA ARAÚJO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo aditivo 521.49 KB 29/08/2025 15:29:25
1ª Apostila 105.45 KB 22/06/2025 13:50:27
1º Termo Aditivo 105.12 KB 19/12/2024 14:00:07
Contrato nº 50/2024 330.81 KB 30/08/2024 17:48:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo