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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA
Processo 19955.200996/2024-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADES ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim 29/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.733,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.733,51
Valor Acumulado R$ 83.707,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19955.200996/2024-86 29/08/2024 29/08/2025 8.280,00 1 8.280,00
06/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J.M TORRES JORNAIS E REVISTAS - EPP, CNPJ N. 01.018.845/0001-77, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADES ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, 29/08/2024 29/08/2025 8.280,00 1 8.280,00
11/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2025 A 29/08/2026 30/08/2025 29/08/2026 8.280,00 1 8.280,00
23/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO É: ACRESCENTAR A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 19/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA J.M TORRES JORNAIS E REVISTAS - EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DE JORNAIS, NA MODALIDADE ELETRÔNICA (DIGITAL), PARA ATENDER À ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 E; REAJUSTAR, COM AMPARO NO ARTIGO 135, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, OS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE ABR/2024 A MAR/2025, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 5,48%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/04/2025 A 29/08/2026. 29/08/2024 29/08/2026 8.733,51 1 8.733,51
03/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2026 A 29/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 30/08/2026 29/08/2027 8.733,51 1 8.733,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2024NE000191 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.450,00 2.070,00 0,00 1.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2025NE000038 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.280,00 3.690,00 0,00 7.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000148 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.972,24 2.806,36 0,00 6.165,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4252 2026-07-13 19955.200996/2024-86 2026-07-14 727.79
4262 2026-08-12 19955.200996/2024-86 2026-08-26 703.53
4278 2026-09-23 19955.200996/2024-86 2026-09-23 727.79
4297 2026-10-13 19955.200996/2024-86 2026-10-13 727.79
4239 2026-06-12 19955.200996/2024-86 2026-06-12 518.98
4238 2026-06-12 19955.200996/2024-86 2026-06-12 727.79
4163 2025-12-12 19955.200996/2024-86 2025-12-15 690.00
4006 2025-01-13 19955.200996/2024-86 2025-01-13 690.00
4024 2025-02-17 19955.200996/2024-86 2025-02-20 690.00
4036 2025-03-13 19955.200996/2024-86 2025-03-25 690.00
4048 2025-04-14 19955.200996/2024-86 2025-04-14 690.00
4061 2025-05-12 19955.200996/2024-86 2025-05-12 690.00
4074 2025-06-12 19955.200996/2024-86 2025-06-12 690.00
4086 2025-07-14 19955.200996/2024-86 2025-07-15 690.00
4101 2025-08-13 19955.200996/2024-86 2025-08-13 690.00
4117 2025-09-12 19955.200996/2024-86 2025-09-15 690.00
4134 2025-10-13 19955.200996/2024-86 2025-10-14 690.00
4150 2025-11-12 19955.200996/2024-86 2025-11-14 690.00
4171 2026-01-12 19955.200996/2024-86 2026-01-12 690.00
4190 2026-02-12 19955.200996/2024-86 2026-02-12 690.00
4207 2026-03-12 19955.200996/2024-86 2026-03-12 690.00
4217 2026-04-13 19955.200996/2024-86 2026-04-13 690.00
4228 2026-05-12 19955.200996/2024-86 2026-05-12 690.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 12 727.7925 8733.5100
Prepostos
CPF Nome
***.687.601-** JOSÉ NILSON TORRES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.861-** EDVALDO DOS SANTOS SOUZA Fiscal Técnico
***.713.494-** GERALDO ANTÔNIO GOMES LEITE Fiscal Técnico Substituto
***.939.490-** TÂNIA SILVA DE ALMEIDA Gestor
***.049.821-** ANATERRA OLIVEIRA DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 60.18 KB 04/08/2026 14:44:56
2º Termo Aditivo 62.63 KB 04/08/2026 14:43:37
1º TA 67.98 KB 15/07/2025 10:26:31
Contrato 135.20 KB 11/02/2025 15:01:42
Dotação Orçamentário 2025 42.35 KB 11/02/2025 15:00:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo