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Órgão 20501 - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT...
Unidade da Prestação do Serviço 364102 - CNPQ/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 364102 - CNPQ/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00058/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 364102 - CNPQ/DF
Número da Compra 00050/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 01300.005561/2024-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 E-CPF E A3 E-CNPJ PARA SERVIÇOS ELETRÔNICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2024
Vig. Fim 30/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.362,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.362,10
Valor Acumulado R$ 50.520,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2024 00058/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01300.005561/2024-69 30/08/2024 30/08/2025 16.579,40 1 16.579,40
24/10/2024 00049/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O SEGUINTE AJUSTE CONTRATUAL: 1.1.1. RETIFICAR O ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2024. 1.1.2. RETIFICAR O ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2024. 24/10/2024 30/08/2025 16.579,40 1 16.579,40
24/07/2025 00052/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 058/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2025 ATÉ 30/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA O LIMITE DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/08/2025 30/08/2026 16.579,40 1 16.579,40
15/12/2025 00098/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) EM 4,73%, COM EFEITO, A PARTIR DE 18/07/2025, CONFORME O ITEM 7.2 DO CONTRATO, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO I, DO ART. 136 DA LEI 14.133 DE 2021, ARTIGOS 53 A 61, DA SUBSEÇÃO VI, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 - SLTI/MP. 30/08/2024 30/08/2026 17.362,10 1 17.362,10
18/08/2026 00058/2026 Termo Aditivo RETIFICAR, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL DE REDAÇÃO, O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA – VALORES REAJUSTADOS DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2024. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/08/2026 ATÉ 30/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADO O LIMITE CONTRATUAL DE ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 30/08/2026 30/08/2027 17.362,10 1 17.362,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
364102 2024NE008061 20000234023 - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.359,28 118,28 6.384,22 3.856,78 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE004724 20000234023 - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.979,38 4.979,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE017052 20000234023 - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 130,78 130,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2025NE019622 20000234023 - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 782,70 782,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364102 2026NE005135 20000234023 - EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.835,58 5.835,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1059455 2026-08-04 01300.005561/2024-69 2026-08-04 73.00
1059470 2026-08-04 01300.005561/2024-69 2026-08-04 406.46
1096550 2026-09-01 01300.005561/2024-69 2026-09-02 36.50
1023867 2026-07-06 01300.005561/2024-69 2026-07-08 609.69
1023225 2026-07-02 01300.005561/2024-69 2026-07-08 182.50
458402 2025-01-08 01300.005561/2024-69 2025-01-08 60.89
4584022 2025-01-09 01300.005561/2024-69 2025-01-09 0.94
482687 2025-01-03 01300.005561/2024-69 2025-01-03 1358.42
482793 2025-01-03 01300.005561/2024-69 2025-01-03 104.58
506657 2025-01-30 01300.005561/2024-69 2025-02-19 194.06
4587433 2025-01-09 01300.005561/2024-69 2025-01-09 1.72
533168 2025-03-03 01300.005561/2024-69 2025-03-24 69.72
560817 2025-04-03 01300.005561/2024-69 2025-04-07 34.86
560810 2025-04-03 01300.005561/2024-69 2025-04-07 194.06
588781 2025-05-01 01300.005561/2024-69 2025-05-15 34.86
616125 2025-06-17 01300.005561/2024-69 2025-06-17 34.86
616164 2025-06-03 01300.005561/2024-69 2025-06-17 284.49
669127 2025-07-30 01300.005561/2024-69 2025-08-19 69.72
726337 2025-09-27 01300.005561/2024-69 2025-09-27 174.30
763782 2025-11-11 01300.005561/2024-69 2025-11-26 69.72
792694 2025-12-03 01300.005561/2024-69 2025-12-19 582.18
824145 2025-12-31 01300.005561/2024-69 2026-01-26 146.00
824147 2025-12-31 01300.005561/2024-69 2025-12-31 501.17
852955 2026-01-29 01300.005561/2024-69 2026-02-26 73.00
885818 2026-03-04 01300.005561/2024-69 2026-03-19 609.69
919810 2026-04-01 01300.005561/2024-69 2026-04-06 406.46
952678 2026-05-04 01300.005561/2024-69 2026-05-05 203.23
988172 2026-06-02 01300.005561/2024-69 2026-06-02 219.00
988375 2026-06-03 01300.005561/2024-69 2026-06-09 609.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA 2 297.94 595.8800
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 64 203.23 13006.7200
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 103 36.5 3759.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo