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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00133/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.469.099/0001-00 - MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Processo 0002361-42.2023.5.10.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVAÇÃO E ASSINATURA ANUAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS CURTAS, INCLUINDO MENSAGEM DE EMERGÊNCIA, ALÉM DE RASTREIO POR VIA SATÉLITE E O FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS CURTAS, INCLUINDO MENSAGEM DE EMERGÊNCIA, ALÉM DE RASTREIO POR VIA SATÉLITE.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2024
Vig. Fim 28/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.179,58
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.019,66
Valor Acumulado R$ 62.199,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2024 00133/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00133/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002361-42.2023.5.10.8000 28/08/2024 28/08/2029 61.179,58 60 1.019,66
24/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ CAIO DE MATOS LEÃO NA FUNÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES SILVA. 28/08/2024 28/08/2029 61.179,58 60 1.019,66
24/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO GESTOR E FISCAIS CONTRATUAIS 28/08/2024 28/08/2029 61.179,58 60 1.019,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO COMUNICAÇÃO PARA TREINAMENTO 7 1589.99 11129.9300
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 7 1429.99 50049.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.144.251-** EDUARDO GONÇALVES SILVA Gestor
***.843.665-** ANDRE CAIO DE MATOS LEAO Gestor
***.529.157-** JÚLIO CÉSAR DA SILVA PENICHE Fiscal Técnico
***.529.157-** JÚLIO CÉSAR DA SILVA PENICHE Fiscal Administrativo
***.182.171-** JOSE FRANCISCO VIANA FERREIRA Fiscal Setorial
***.366.901-** LYRTON SILVA Fiscal Setorial
***.596.571-** MANUEL BALBINO DE SOUSA NETO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 52.68 KB 27/03/2026 14:55:18
Contrato 108.51 KB 02/09/2024 15:29:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo