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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 90052/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.737.642/0001-80 - EXTINSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
Processo 0007963-22.2024.6.27.8000
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2024
Vig. Fim 26/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.256,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.256,93
Valor Acumulado R$ 268.619,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2024 00043/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007963-22.2024.6.27.8000 26/08/2024 26/08/2025 18.279,00 1 18.279,00
02/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 43/2024. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2025. 26/08/2025 26/08/2026 18.279,00 1 18.279,00
04/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2024, A FIM DE REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS NO PERCENTUAL DE 5,35% (CINCO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES (000012302540668), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 19.256,93 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO QUADRO ONSTANTE DPO EVENTO 000012302556419, COM EFEITO A PARTIR DE 26/08/2025 26/08/2024 26/08/2026 19.256,93 1 19.256,93
05/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2024.. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/08/2026. 05/08/2026 26/08/2026 19.256,93 1 19.256,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EXTINTORES / MANGUEIRAS - COMBATE INCÊNDIO 1 19256.93 19256.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.513-** PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE Gestor Substituto
***.464.371-** MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 43.27 KB 25/09/2026 17:13:04
2º Termo Aditivo 42.94 KB 25/09/2026 17:11:43
Contrato 89.67 KB 25/09/2026 17:09:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo