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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.651.511/0001-00 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA
Processo 53500.083963/2023-61
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO METROLÓGICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE LOGÍSTICA, GESTÃO E CALIBRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO UTILIZADOS PELA FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2024
Vig. Fim 29/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.043.663,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 43.485,98
Valor Acumulado R$ 1.346.273,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2024 00089/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.083963/2023-61 30/08/2024 29/08/2026 954.900,00 24 39.787,50
17/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 30/08/2026 A 29/08/2028; O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FISF Nº 89/2024, A PARTIR DE 22/12/2024, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, NO MONTANTE DE 4,83% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) E, NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, NO MONTANTE DE 4,26% (QUATRO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO). 30/08/2026 29/08/2028 1.043.663,40 24 43.485,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2026NE000246 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312.117,00 232.754,20 0,00 79.362,80 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000263 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.420,00 31.830,00 501,32 201.088,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000326 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.285,00 196.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000306 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.736,74 9.736,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10673 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5305.00
10674 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5305.00
10675 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5198.90
10678 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5305.00
10679 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5305.00
10681 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5305.00
10676 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5198.90
10677 2026-07-20 53500.083963/2023-61 2026-08-05 5305.00
9303 2024-12-20 53500.083963/2023-61 2024-12-27 63660.00
9683 2025-06-05 53500.083963/2023-61 2025-06-26 58355.00
9854 2025-08-08 53500.083963/2023-61 2025-08-20 31830.00
9728 2025-07-01 53500.083963/2023-61 2025-07-07 26525.00
9552 2025-04-11 53500.083963/2023-61 2025-04-22 15915.00
9408 2025-02-07 53500.083963/2023-61 2025-02-18 26525.00
9444 2025-02-24 53500.083963/2023-61 2025-02-28 26525.00
10016 2025-10-23 53500.083963/2023-61 2025-11-07 21220.00
10093 2025-11-12 53500.083963/2023-61 2025-11-25 42440.00
010159 2025-12-08 53500.083963/2023-61 2025-12-15 5305.00
10470 2026-04-27 53500.083963/2023-61 2026-05-06 37135.00
10595 2026-06-09 53500.083963/2023-61 2026-06-16 10610.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-05 47745.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 180 5798.13 1043663.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.160.967-** THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gestor
***.306.116-** MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA Gestor Substituto
***.918.046-** ELSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.822.436-** ELIETE RODRIGUES PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo