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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158397 - IFPR/CAMPUS PARANAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 23399.000373/2018-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JUDRIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDENCIAS DO CAMPUS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDASNO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 05/2018
Informações Complementares
Vig. Início 12/07/2018
Vig. Fim 11/07/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 498.640,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.553,36
Valor Acumulado R$ 1.619.207,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23399.000373/2018-97 12/07/2018 12/07/2019 405.563,40 12 33.796,95
06/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2019. 12/07/2019 12/07/2020 405.563,40 12 33.796,95
30/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2020 E EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, EXCLUSÃO DO FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 12/07/2020 11/07/2021 399.927,24 12 33.327,27
01/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: 1.1 A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 05/2018 - PARANAGUÁ, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 12/07/2021 E TÉRMINO EM 12/07/2022; 1.2. A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 1.3. A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DO FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PRODUZINDO EFEITOS NO CONTRATO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93; 1.4. A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM VIRTUDE DA EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93; 1.5. ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020), REFERENTE AOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93; 1.6. REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 DAS ÁREAS DE LIMPEZA DE 19672,64M² PARA 10479,32M², OCASIONANDO NA REDUÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE 11 PARA 8 TERCEIRIZADOS, ENQUANTO DURAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, PRESENCIAIS NO IFPR CAMPUS PARANAGUÁ, ATENDENDO A RECOMENDAÇÕES DO PARECER N. 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU E RECOMENDAÇÕES COVID-19 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DISPONÍVEL NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DA PREVISÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO COM EFEITOS A PARTIR DE ABRIL DE 2021. 12/07/2021 11/07/2022 399.927,21 12 33.327,27
27/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PR000326/2021, COM DATA BASE EM 01/02/2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PR000321/2022, COM DATA BASE EM 01/02/2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 12/07/2018 11/07/2022 498.640,32 12 41.553,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158397 2021NE000005 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 234.260,04 0,00 0,00 164.663,62 20.075,91 0,00 0,00 20.075,91
158397 2021NE000022 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.378,60 0,00 0,00 4.378,60 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2021NE000026 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.321,95 0,00 0,00 1.321,95 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2021NE000060 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.075,91 0,00 0,00 20.075,91 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2021NE000038 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.972,14 0,00 0,00 2.972,14 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2021NE000036 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.762,97 0,00 0,00 28.762,97 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2021NE000037 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.754,63 0,00 0,00 28.754,63 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2018NE800083 LGEINP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2019NE800010 LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2020NE800008 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158397 2022NE000004 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.878,02 0,00 0,00 161.878,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 41553.36 498640.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo