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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160369 - 3 G A A AE
Unidade Gestora Origem do Contrato 160369 - 3 G A A AE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167369 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00503/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160369 - 3 G A A AE
Número da Compra 00011/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 90.481.078/0001-68 - CPM LABORATORIO PATOCITO CAXIAS LTDA
Processo 64539.005927/2024-26
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE PATOLOGIA E CITOPALOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO: FUSEX – MILITARES E PENSIONISTAS E AOS DEPENDENTES CADASTRADOS, AOS SERVIDORES CIVIS E SEUS DE DEPENDENTES INSCRITOS NO PASS E ÀQUELES ATENDIDOS PELO FATOR DE CUSTO E, AINDA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SAM EX-COMBATENTES E A SEUS DEPENDENTES, POR MEIO DA OCS – CPM LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E REGIÃO DA SERRA GAÚCHA
Informações Complementares 1 ESTE INSTRUMENTO ESTÁ VINCULADO AO EDITAL DE CRE...
Vig. Início 03/09/2024
Vig. Fim 03/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 700.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00503/2024 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00503/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64539.005927/2024-26 03/09/2024 03/09/2025 50.000,00 1 50.000,00
08/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, DEVIDAMENTE APROVADO PELO: PARECER 00148/2024/ADV-ESTRATÉGICO/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, DE 20/05/24 E PARECER TÉCNICO Nº 043- SRA-3ª RM, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024; AS ADEQUAÇÕES AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DO 3º GAAAE E OS NOVOS VALORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATUREZA LABAROTORIAL AOS BENEFICIÁRIOS, PASSAM VIGORAR A PARTIR DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 506/2023 E A TABELA REFERENCIAL DE VALORES ANEXA A ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO COM A OCS – LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA - DIAGNOSE, MEDIANTE ACORDO ENTRE AS PARTES. 03/09/2024 03/09/2025 50.000,00 1 50.000,00
03/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS 03/09/2025 03/09/2026 50.000,00 1 50.000,00
28/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERA OS VALORES E INCLUI NOVO EXAME CONFORME TABELA REFERENCIAL DE VALORES ANEXA A ESTE TERMO ADITIVO. A ADEQUAÇÃO DOS NOVOS VALORES AOS CONTRATOS VIGENTES, TERÃO COMO BASE, O IPCA ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, APLICADOS EM SEUS 4 (QUATROS) TERMOS ADITIVOS DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. 04/05/2026 03/09/2026 50.000,00 1 50.000,00
18/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGA-SE A VIGÊNCIA DO AJUSTE PARA O PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 03 SETEMBRO DE 2027, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133/2021 04/09/2026 03/09/2027 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167369 2026NE000069 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.456,85 0,00 0,00 2.456,85 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000210 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.959,05 5.959,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000140 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,60 0,00 0,00 45,60 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2024NE000536 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.196,96 0,00 1.196,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000075 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456,15 0,00 0,00 456,15 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000398 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137,64 137,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000213 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,35 0,00 58,51 941,84 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000397 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44,79 44,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000780 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.387,20 5.387,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000365 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91,23 91,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000451 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242,24 242,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000366 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.336,91 1.336,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000452 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228,06 228,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000594 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.988,61 2.988,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000532 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 866,67 866,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000719 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 823,71 823,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2025NE000644 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.011,44 3.011,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000094 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151,01 0,00 0,00 151,01 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000293 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.775,79 0,00 0,00 3.775,79 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000320 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 772,29 772,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000377 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.842,86 2.842,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000474 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.329,43 2.329,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000541 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.843,79 2.843,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000622 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.609,05 2.609,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000685 D8SAFUSINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445,90 445,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167369 2026NE000684 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.866,95 2.866,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXAME ANATOMO PATOLÓGICO PRÉ-OPERATÓRIO 5000000 0.01 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.772.937-** GEORGE (KOPPE) EIRIZ Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo