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Órgão 44208 - SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 440075 - SFB/MMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 440075 - SFB/MMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA
Processo 02209.000148/2023-38
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS E CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, VOLTADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SUPORTE NECESSÁRIO À PRODUÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURANTES RELACIONADAS COM AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO – SFB, ENVOLVENDO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, INCLUSIVE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONSULTORIA TÉCNICA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 19/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.113.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.113.900,00
Valor Acumulado R$ 142.890.903,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.000148/2023-38 19/08/2024 19/08/2025 4.616.310,00 1 4.616.310,00
27/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024, COM BASE NO ÍNDICE ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ACUMULADO (12 MESES) DE SETEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 6,11%. 19/08/2024 19/08/2025 4.898.350,00 1 4.898.350,00
12/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, O PERÍODO DE 20/08/2025 A 19/08/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 20/08/2025 19/08/2026 4.898.350,00 12 40.819.583,33
22/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (0393148), FIRMADO EM 27/01/2025, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NO MESMO, SEM MODIFICAÇÃO NOS VALORES DISPOSTOS NO DOCUMENTO FIRMADO. O REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024, COM BASE NO ÍNDICE ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ACUMULADO (12 MESES) DE AGOSTO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,40%. 19/08/2024 19/08/2026 5.338.870,00 1 5.338.870,00
04/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (0412437), FIRMADO EM 22/04/2026, EM FUNÇÃO DE ERRO NO CÁLCULO DO REAJUSTE CONTRATUAL PROMOVIDO POR AQUELE APOSTILAMENTO. 19/08/2024 19/08/2026 5.113.900,00 1 5.113.900,00
23/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo RETIFICAR OS VALORES DA TABELA DA CLÁUSULA 3.1 DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (0459292), REPRESENTANDO UMA DIFERENÇA FINAL NO CÁLCULO DO VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 13,00 (TREZE REAIS). PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE), A PARTIR DE 20/08/2026 ATÉ 19/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/08/2026 19/08/2027 5.113.900,00 1 5.113.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440075 2024NE000191 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 177.612,28 37.543,70 75.087,40 102.524,88
440075 2024NE000192 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000193 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 359.826,12 176.112,06 352.224,12 7.602,00
440075 2024NE000204 CGCOF - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 372.334,20 372.334,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000205 SNIF - IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE IN 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000206 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.843,69 16.843,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000235 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000245 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 163.714,06 163.714,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000289 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.851,00 12.851,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000291 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.731,26 1.731,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000290 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.450,95 1.450,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000292 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.157,00 7.157,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000280 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2024NE000288 SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000062 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 505.684,92 407.161,40 0,00 98.523,52 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000114 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 847.548,18 0,30 24.495,87 823.052,01 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000075 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 168.722,68 0,00 0,00 168.722,68 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000239 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 328.829,92 328.829,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2025NE000240 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,01 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000076 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.229,03 6.229,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000077 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.066,54 20.066,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000078 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.519,15 13.742,96 0,00 6.776,19 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000147 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 173.248,56 173.248,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000148 IFN - INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000149 CONCESSAO - PLANEJAMENTO E GESTAO DAS CONCESSOES 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.456.702,19 674.028,71 11.554,18 771.119,30 0,00 0,00 0,00 0,00
440075 2026NE000146 CGCAR - COORDENACAO GERAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.779,63 44.155,45 909,49 8.714,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
745 2026-08-27 02209.000148/2023-38 2026-08-31 179301.62
592 2026-06-26 02209.000148/2023-38 2026-07-14 55217.32
725 2026-08-13 02209.000148/2023-38 2026-09-04 9624.18
771 2026-09-05 02209.000148/2023-38 2026-09-15 44192.70
654 2026-07-10 02209.000148/2023-38 2026-08-04 136585.28
679 2026-08-04 02209.000148/2023-38 2026-08-07 2258.73
727 2026-08-14 02209.000148/2023-38 2026-09-01 144559.23
728 2026-08-14 02209.000148/2023-38 2026-09-01 144559.23
677 2026-08-04 02209.000148/2023-38 2026-08-07 2258.73
678 2026-08-04 02209.000148/2023-38 2026-08-07 2258.73
821 2026-09-18 02209.000148/2023-38 2026-09-21 133265.54
806 2026-09-11 02209.000148/2023-38 2026-09-15 78073.77
591 2026-06-26 02209.000148/2023-38 2026-07-10 21259.14
2025/10 2025-01-16 02209.000148/2023-38 2025-01-23 73580.33
2025/11 2025-01-16 02209.000148/2023-38 2025-01-23 53722.51
2025/56 2025-02-25 02209.000148/2023-38 2025-03-18 61346.49
2025/86 2025-03-17 02209.000148/2023-38 2025-03-20 110459.15
2025/57 2025-02-25 02209.000148/2023-38 2025-03-18 95920.38
2025/94 2025-03-24 02209.000148/2023-38 2025-03-25 85814.17
2025/165 2025-05-05 02209.000148/2023-38 2025-05-09 66399.60
2025/164 2025-05-05 02209.000148/2023-38 2025-05-09 11418.25
2025/166 2025-05-05 02209.000148/2023-38 2025-05-09 73580.33
2025/211 2025-06-10 02209.000148/2023-38 2025-06-23 78633.44
2025/183 2025-05-27 02209.000148/2023-38 2025-06-10 63374.76
2025/254 2025-07-11 02209.000148/2023-38 2025-07-21 17331.27
2025/227 2025-01-30 02209.000148/2023-38 2025-07-02 16719.58
2025/226 2025-06-30 02209.000148/2023-38 2025-07-02 100086.98
2025/232 2025-07-01 02209.000148/2023-38 2025-07-10 54077.11
2025/303 2025-08-07 02209.000148/2023-38 2025-08-13 53190.60
2025/264 2025-07-21 02209.000148/2023-38 2025-07-30 17863.18
2025/296 2025-08-05 02209.000148/2023-38 2025-08-06 81736.22
2025/304 2025-08-07 02209.000148/2023-38 2025-08-13 7602.00
2025/302 2025-08-07 02209.000148/2023-38 2025-08-14 6116.92
2025/313 2025-08-13 02209.000148/2023-38 2025-08-25 41843.27
2025/319 2025-08-19 02209.000148/2023-38 2025-08-25 73757.63
2025/383 2025-09-22 02209.000148/2023-38 2025-10-01 75530.65
11 2025-11-04 02209.000148/2023-38 2025-11-10 105051.44
2025/385 2025-09-22 02209.000148/2023-38 2025-09-30 63208.16
2025/382 2025-09-22 02209.000148/2023-38 2025-09-30 4077.95
202500000000440 2025-10-21 02209.000148/2023-38 2025-10-23 80583.76
202500000000439 2025-10-21 02209.000148/2023-38 2025-10-23 4077.95
202500000000442 2025-10-22 02209.000148/2023-38 2025-10-23 53589.53
12 2025-11-04 02209.000148/2023-38 2025-11-10 44857.41
202500000000443 2025-10-22 02209.000148/2023-38 2025-11-03 6116.92
202500000000441 2025-10-22 02209.000148/2023-38 2025-11-10 151238.60
64 2025-12-02 02209.000148/2023-38 2025-12-24 149908.84
107 2025-12-23 02209.000148/2023-38 2025-12-24 65424.43
108 2025-12-23 02209.000148/2023-38 2025-12-24 43882.24
225 2026-02-25 02209.000148/2023-38 2026-02-26 28545.62
226 2026-02-25 02209.000148/2023-38 2026-02-26 84472.17
396 2026-04-16 02209.000148/2023-38 2026-04-22 127931.12
395 2026-04-16 02209.000148/2023-38 2026-04-22 119276.95
559 2026-06-19 02209.000148/2023-38 2026-06-25 193683.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 4000 50.9 203600.0000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - JAVA 3900 982.06 3830034.0000
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - DISPOSITIVOS MÓVEIS 1100 982.06 1080266.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.952.411-** JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS Gestor
***.998.951-** RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.642.846-** HENRIQUE DA COSTA MARQUES Fiscal Administrativo
***.422.006-** JOSE HUMBERTO CHAVES Fiscal Setorial Substituto
***.884.051-** RICARDO RIBEIRO LUCIO Apoio Administrativo
***.330.514-** GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA Fiscal Técnico
***.650.741-** ELTON DA SILVA JESUS Fiscal Requisitante
***.952.411-** JULIANA RIBEIRO LEITE DIAS DOS SANTOS Gestor
***.266.581-** AISLAN MAX GOMES COELHO Gestor Substituto
***.296.924-** ITALO GABRIEL DA SILVA MONTEIRO Fiscal Técnico
***.266.581-** AISLAN MAX GOMES COELHO Fiscal Requisitante
***.998.951-** RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.250.721-** RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.642.846-** HENRIQUE DA COSTA MARQUES Fiscal Administrativo Substituto
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Tipo Nome Tamanho Criado
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Nota de Empenho 22.46 KB 23/07/2026 17:05:02
Termo Aditivo 77.92 KB 23/07/2026 17:05:02
Nota de Empenho 22.46 KB 23/07/2026 17:05:02
Nota de Empenho 22.46 KB 23/07/2026 17:05:02
Termo Apostilamento 162.79 KB 06/05/2026 15:40:18
Nota de Empenho 22.46 KB 23/04/2026 11:30:56
Nota de Empenho 22.43 KB 23/04/2026 11:30:56
Nota de Empenho 22.47 KB 23/04/2026 11:30:56
Termo aditivo de retificação ao 1º Aditivo 70.71 KB 28/08/2025 16:39:28
Nota de Empenho 21.93 KB 12/08/2025 16:37:54
Nota de Empenho 21.68 KB 12/08/2025 16:37:54
Nota de Empenho 22.21 KB 12/08/2025 16:37:54
Nota de Empenho 21.94 KB 12/08/2025 16:37:54
Nota de Empenho 22.21 KB 12/08/2025 16:37:54
Nota de Empenho 21.94 KB 12/08/2025 16:37:54
Nota de Empenho 22.34 KB 12/08/2025 16:37:54
Nota de Empenho 22.21 KB 12/08/2025 16:36:08
Nota de Empenho 21.97 KB 12/08/2025 16:36:08
Nota de Empenho 22.21 KB 12/08/2025 16:36:08
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Nota de Empenho 22.00 KB 12/08/2025 16:35:06
Nota de Empenho 21.96 KB 12/08/2025 16:34:48
Nota de Empenho 21.69 KB 12/08/2025 16:34:30
Termo Aditivo 72.80 KB 12/08/2025 16:31:42
Nota de Empenho 27.29 KB 12/08/2025 16:30:57
Nota de Empenho 21.95 KB 12/08/2025 16:30:36
Nota de Empenho 21.79 KB 12/08/2025 16:30:10
Termo Apostilamento 64.51 KB 12/08/2025 16:29:45
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