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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160413 - B ADM GU SM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160413 - B ADM GU SM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
160079 COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
160262 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
160406 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO
160409 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP
160410 4 BATALHAO LOGISTICO
160415 DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA
160416 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
160417 PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160413 - B ADM GU SM
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 65402.000859/2024-17
Objeto AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS GLP, LENHA, CARVÃO E NITROGÊNIO LÍQUIDO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.876,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 540.639,67
Valor Acumulado R$ 7.593.588,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65402.000859/2024-17 03/09/2024 02/09/2025 58.224,92 12 4.852,08
14/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,98% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), RESULTADO DA CORREÇÃO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A ABRIL DE 2025, SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS GLP, LENHA, CARVÃO E NITROGÊNIO LÍQUIDO. 03/09/2024 02/09/2025 62.297,04 1 62.297,04
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 22/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/09/2025 ATÉ 02/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021, E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO ORA ADITADO. 03/09/2025 02/09/2026 62.297,04 1 62.297,04
13/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL NO VALOR DE 4,14% (QUATRO VÍRGULA CATORZE POR CENTO), CONFORME PREVISTO NOS ITENS 7.1 E 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÁS GLP, LENHA, CARVÃO E NITROGÊNIO LÍQUIDO. 03/09/2024 02/09/2026 64.876,76 1 64.876,76
14/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N° 22/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/09/2026 ATÉ 02/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021, E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO ORA ADITADO. 03/09/2026 02/09/2027 64.876,76 12 540.639,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160415 2026NE000051 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 584,40 0,00 0,00 584,40 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE000951 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.564,50 0,00 0,00 4.564,50 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE001502 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.129,00 6.086,00 0,00 3.043,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE000344 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.092,40 0,00 0,00 1.092,40 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE000242 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.096,50 0,00 0,00 4.096,50 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2024NE001763 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.731,00 0,00 0,00 2.731,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE002005 E6SUPLJA3RR - A3RR - QUANTITATIVO DE RANCHO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE002082 E6SUPLJA3RR - A3RR - QUANTITATIVO DE RANCHO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.337,60 0,00 0,00 2.337,60 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE002104 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2025NE002125 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.383,00 0,00 0,00 4.383,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160417 2026NE402004 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 8.766,00 0,00 0,00 8.766,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160079 2026NE000067 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.043,00 0,00 0,00 3.043,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160417 2026NE402097 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.564,50 0,00 0,00 4.564,50 0,00 0,00 0,00 0,00
160413 2026NE001588 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 760,75 0,00 0,00 760,75 0,00 0,00 0,00 0,00
160417 2026NE402131 E6SUPLJA1QR - ALIMENTACAO DE MILITARES ATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.016,76 0,00 0,00 4.016,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARVÃO VEGETAL 2132 30.43 64876.7600
Prepostos
CPF Nome
***.130.849-** ODISON JAKSON PROBST
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato Divulgação PNCP 377.53 KB 15/04/2026 11:36:30
Termo Aditivo 02-2026 - Assinado 306.33 KB 15/04/2026 11:35:58
Extrato Divulgação PNCP 378.64 KB 13/04/2026 09:59:37
Segundo Apostilamento - 2º Reaj 152.50 KB 13/04/2026 09:59:00
Termo Apostilamento 153.34 KB 31/10/2025 11:16:31
Termo Aditivo 317.32 KB 31/10/2025 11:15:57
Publicações DOU 184.47 KB 31/10/2025 10:41:20
Contrato 327.42 KB 31/10/2025 10:38:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo