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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00552/2024
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00296/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50615.001431/2022-57
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA INÊS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2024
Vig. Fim 01/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.430.007,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.430.007,81
Valor Acumulado R$ 973.000.757,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00552/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00552/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.001431/2022-57 04/09/2024 01/03/2028 30.100.522,85 1 30.100.522,85
09/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.0552/2024, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA INÊS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, CONSTANTES NO PPA 09/09/2025 01/03/2028 31.430.007,81 1 31.430.007,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE001918 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 894.390,41 0,00 0,00 894.390,41 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002879 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005251 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 137.570,39 137.570,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005252 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 211.300,49 211.300,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000414 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002273 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 10.559,17 406.487,25 582.953,58 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001249 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002376 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002665 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.183.171,23 0,00 0,00 1.183.171,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004222 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.064.002,34 387.046,21 32.607,06 644.349,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002048 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.059.935,07 136.915,51 539.384,58 2.383.634,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003333 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23971 2026-09-04 50615.002336/2026-02 2026-09-10 269692.29
1595 2026-07-21 50615.001871/2026-38 2026-07-29 250436.56
23792 2026-07-20 50615.001871/2026-38 2026-07-29 250436.56
1867 2026-09-04 50615.002336/2026-02 2026-09-10 269692.29
1464 2026-07-03 50615.001756/2026-63 2026-07-08 251387.07
23717 2026-07-03 50615.001756/2026-63 2026-07-08 251387.07
33298 2025-01-13 50615.000084/2025-98 2025-01-22 181394.79
21725 2025-01-13 50615.000084/2025-98 2025-01-22 181394.79
21895 2025-03-06 50615.000450/2025-17 2025-03-10 168203.74
33654 2025-03-06 50615.000450/2025-17 2025-03-10 168203.74
33834 2025-03-27 50615.000563/2025-12 2025-03-28 197195.21
21958 2025-03-27 50615.000563/2025-12 2025-03-28 197195.20
22105 2025-04-25 50615.000779/2025-70 2025-04-29 330263.12
33976 2025-04-25 50615.000779/2025-70 2025-04-29 330263.13
22263 2025-06-18 50615.001147/2025-23 2025-06-23 271658.08
34492 2025-06-18 50615.001147/2025-23 2025-06-23 271658.09
34692 2025-07-22 50615.001375/2025-01 2025-07-24 254995.79
22331 2025-07-21 50615.001375/2025-01 2025-07-24 254995.78
22345 2025-07-31 50615.001475/2025-20 2025-08-05 237350.84
34718 2025-07-31 50615.001475/2025-20 2025-08-05 237350.85
23512 2026-05-20 50615.001310/2026-39 2026-05-21 204682.19
22396 2025-08-22 50615.001626/2025-40 2025-08-28 176157.29
34934 2025-08-22 50615.001626/2025-40 2025-08-28 176157.29
35461 2025-11-14 50615.002412/2025-91 2025-11-18 183923.68
22764 2025-11-14 50615.002412/2025-91 2025-11-18 183923.68
22581 2025-09-30 50615.002176/2025-11 2025-10-23 317795.47
35147 2025-09-29 50615.002176/2025-11 2025-10-23 317795.47
35328 2025-10-23 50615.002210/2025-49 2025-10-28 172524.14
22694 2025-10-24 50615.002210/2025-49 2025-10-28 172524.13
279 2025-12-22 50615.002650/2025-04 2025-12-22 176064.00
22903 2025-12-15 50615.002650/2025-04 2025-12-22 176064.00
443 2026-01-21 50615.000134/2026-18 2026-01-22 182430.64
23023 2026-01-19 50615.000134/2026-18 2026-01-22 182430.63
1079 2026-04-30 50615.001102/2026-30 2026-05-06 195334.85
23404 2026-04-29 50615.001102/2026-30 2026-05-06 195334.84
23405 2026-04-29 50615.001122/2026-19 2026-05-06 212181.66
1080 2026-04-30 50615.001122/2026-19 2026-05-06 212181.66
1083 2026-04-30 50615.001139/2026-68 2026-05-06 183445.41
23411 2026-04-30 50615.001139/2026-68 2026-05-06 183445.41
1236 2026-05-20 50615.001310/2026-39 2026-05-21 204682.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 31430007.81 31430007.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo