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Órgão
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26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
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Unidade da Prestação do Serviço
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154671 - IFPR/CAMPUS ASSIS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154671 - IFPR/CAMPUS ASSIS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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158009 - IFPR
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Número da Compra
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00005/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
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Processo
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23412.000281/2018-91
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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06/07/2018
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Vig. Fim
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06/07/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 301.765,56
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 25.147,13
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Valor Acumulado
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R$ 3.668.981,98
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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04/07/2018
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00003/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23412.000281/2018-91
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06/07/2018
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06/07/2019
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237.731,52
|
1
|
0,00
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25/06/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO. ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
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06/07/2019
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06/07/2020
|
260.303,16
|
12
|
21.691,93
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03/07/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES. REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO
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06/07/2020
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06/07/2021
|
2.852.778,24
|
12
|
237.731,52
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06/07/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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1.1 O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE EM:
1.1.1 PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 03/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 06/07/2021 E TÉRMINO EM 06/07/2022;
1.1.2 REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA POR MEIO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93;
1.1.3 REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA (MPV) Nº 932/2020, QUE INSTITUIU A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO 2020, DE ACORDO COM O ART. 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93;
1.1.4 ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DA EXCLUSÃO DO VALOR DO FUNDO DE FORMAÇÃO PROFIS-SIONAL DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS DO CONTRATO (SUBMÓDULO 2.3), A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93;
1.1.5 ALTERAÇÃO DO ÍNDICE FAP, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ART. 1º, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021;
1.1.6 REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERA-ÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2021/2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CON-SERVAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000326/2021, COM DATA-BASE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO;
1.1.7 CONSIGNAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PRESTA-DORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER Nº 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU E PARECER Nº 00205/2020/PF-IFPR/PFIFPARANÁ/PGF/AGU.
1.1.8 ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PREVISTOS EM CONTRATO QUE JÁ FORAM PAGOS OU AMORTIZA-DOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
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06/07/2021
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06/07/2022
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260.303,16
|
12
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21.691,93
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05/07/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2018 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2022 A 06/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL ALIMENTAÇÃO FÉRIAS, ASSISTÊNCIA MÉDICA, BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR E ADICIONAL DE COPEIRAGEM COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 – REGISTRO MTE PR000321/2022, COM DATA BASE EM 01 DE FEVEREIRO DE 2022; ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE FAP PARA 1,3966%, CONFORME DECRETO 6.957/2009 E 3.048/1999, § 1º DO ART. 1º; ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AVISO PRÉVIO TRABALHADO (MANTIDO APENAS 10% DO VALOR AO ANO) E INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO. ADEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO AJUSTE DA INCIDÊNCIA DE 40% SOBRE O VALOR MENSAL DO FGTS, NA RUBRICA MULTA DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, 1.1.2. DO 3º TERMO ADITIVO.
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06/07/2022
|
06/07/2023
|
285.268,41
|
12
|
23.772,37
|
|
28/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, REGISTRADO NO MTE SOB O NÚMERO: PR000092/2023, EM 20/01/2023, JUNTO AO PROCESSO: 13068.100287/2023-39, COM VIGÊNCIA FIXADA PELAS PARTES NO PERÍODO DE 01º DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE FEVEREIRO.
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06/07/2018
|
06/07/2023
|
301.765,56
|
12
|
25.147,13
|
|
|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154671
|
2021NE000011
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
221.803,00
|
0,00
|
0,00
|
199.036,60
|
22.766,40
|
0,00
|
0,00
|
22.766,40
|
|
154671
|
2023NE000013
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
140.266,18
|
0,00
|
2.214,41
|
138.051,77
|
2.214,41
|
0,00
|
2.214,41
|
0,00
|
|
154671
|
2018NE800062
|
LGEINP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154671
|
2019NE800017
|
LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154671
|
2020NE800008
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154671
|
2019NE800089
|
LPGESP2200N - EAD - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154671
|
2022NE000010
|
LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
286.265,03
|
0,00
|
2.091,97
|
260.400,69
|
23.772,37
|
0,00
|
0,00
|
25.864,34
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
|
1
|
25147.13
|
301765.5600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
|
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Percentual reserva vagas
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0
|
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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