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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 02000.017475/2023-65
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ASSINATURA (SUBSCRIÇÃO) POR UM PERÍODO PRÉ-ESTABELECIDO BASEADO NA MODALIDADE EAS (ENTERPRISE) DE LICENÇAS MICROSOFT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.873.668,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.873.668,82
Valor Acumulado R$ 250.543.270,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.017475/2023-65 02/09/2024 02/09/2027 8.097.436,06 1 8.097.436,06
17/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024 EM 5,67793% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 07/2024 A 06/2025. 02/09/2024 02/09/2027 8.557.186,68 1 8.557.186,68
23/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 10,89 % (DEZ VIRGULA OITENTA E NOVE POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ R$ 932.124,94 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 10/2024 23/12/2025 02/09/2027 9.489.311,62 1 9.489.311,62
25/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024 EM 4,05056% CORRIGIDO PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI PARA O PERÍODO DE 07/2025 A 06/2026. 02/09/2024 02/09/2027 9.873.668,82 1 9.873.668,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2025NE000433 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.681.049,04 0,00 0,00 2.681.049,04 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000660 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 88.802,24 88.802,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000441 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.527.602,22 0,00 0,00 2.527.602,22 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000452 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.423,78 0,44 0,00 63.423,34 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000453 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.365.917,44 0,00 318.079,19 3.047.838,25 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000498 12000-0A - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MODERNIZACAO DE ES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 141.642,89 141.642,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.795.419 2026-07-06 02000.017475/2023-65 2026-08-12 168251.61
000.813.805 2026-09-28 02000.017475/2023-65 2026-10-06 3365917.44
731.719 2025-10-03 02000.017475/2023-65 2025-10-28 2681049.04
000764491 2026-02-10 02000.017475/2023-65 2026-02-19 310679.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-04 427859.33
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 48 4788.09 229828.3200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 24 72547.56 1741141.4400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 60 1304.7 78282.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1104 3857.1 4258238.4000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1164 846.09 984848.7600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 23514.36 47028.7200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1164 390.75 454833.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1164 715.95 833365.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 30 1086.33 32589.9000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 50 4652.1 232605.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 10 2326.05 23260.5000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 150 1118.61 167791.5000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1164 678.57 789855.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.812.941-** VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA Fiscal Requisitante
***.730.741-** MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA MELO Fiscal Requisitante Substituto
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Técnico
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.252.470-** JONAS JESKE Gestor Substituto
***.318.901-** MARIANE BERTO ALEIXO Fiscal Administrativo
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.730.741-** MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA MELO Gestor Substituto
***.491.921-** GUILHERME GUIMARÃES BORGES Gestor
***.762.404-** SERGIO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA MELO Fiscal Requisitante
***.730.741-** MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA MELO Fiscal Requisitante Substituto
***.773.714-** RAMON ARTUR VILELA DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.812.941-** VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA Fiscal Requisitante
***.737.281-** CLELSON SALLES RODRIGUES Gestor Substituto
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.318.901-** MARIANE BERTO ALEIXO Fiscal Administrativo
***.675.311-** ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Técnico
***.560.146-** SHIRLENE LUCIA SILVA SOUZA Fiscal Técnico
***.795.701-** ERIKA ROSA PEREIRA VIEGAS Fiscal Técnico Substituto
***.742.903-** ANA KARINE APOLIANO HOMSI Fiscal Administrativo Substituto
***.568.971-** DANIELLY VASCONI CABRAL DE GODOI Fiscal Administrativo Substituto
***.812.941-** VERONICA ALINE DE SOUSA MAIA Gestor
***.723.791-** RAFAEL KOJI VATANABE BRUNELLO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 232.61 KB 15/10/2026 11:53:40
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 875, DE 30 DE setembro DE 2026 45.53 KB 05/10/2026 15:12:47
Publicações DOU 438.64 KB 24/12/2025 08:08:09
Termo Aditivo 261.43 KB 24/12/2025 08:07:53
Garantia 174.80 KB 02/12/2025 15:12:13
1º Temo de Apostilamento 209.00 KB 25/11/2025 10:01:29
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 406, DE 28 DE abril DE 2025 46.63 KB 26/05/2025 10:52:29
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 663, DE 04 DE setembro DE 2024 46.72 KB 17/09/2024 14:01:47
Publicações DOU 192.75 KB 04/09/2024 09:44:26
Contrato 463.75 KB 04/09/2024 09:44:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo