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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIRPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 35.856.750/0001-44 - LEVTY SISTEMAS LTDA
Processo 52402.003557/2023-78
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPREENDENDO OS ITENS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BPMS SYDLE ONE NO MODELO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL DE SERVIÇOS; SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA A AUTOMATIZAÇÃO DOS FLUXOS DE PROCESSOS E SERVIÇOS RELACIONADOS A PATENTES; SERVIÇO DE TREINAMENTO PARA A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO DE CONFIGURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SOLUÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, A SEREM CONTRATADOS EM ÚNICO GRUPO, PELO PRAZO DE 60 MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.464.061,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.464.061,21
Valor Acumulado R$ 56.957.394,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.003557/2023-78 02/09/2024 02/09/2029 12.468.811,99 1 12.468.811,99
10/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONTRATO N. 012/2024 - REAJUSTE 2025 02/09/2024 02/09/2029 13.333.803,68 1 13.333.803,68
14/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ADICIONAR 02 (DOIS) POSTOS DO PERFIL PROFISSIONAL REGISTRADO SOB O ITEM 6 DO CONTRATO - SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO (IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE) - DESENVOLVEDOR DE SOFTWARE PLENO (DESENV-02), O QUE EQUIVALE A 13,96% (TREZE INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, "B", DA LEI 14.133, DE 2021 14/11/2025 02/09/2029 15.658.665,72 1 15.658.665,72
19/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2026 - ICTI DEZEMBRO 2025 14/11/2025 02/09/2029 15.464.061,21 1 15.464.061,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2024NE000157 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000158 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.440,48 65.440,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000146 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.853.474,81 1.003.020,15 0,00 850.454,66 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000110 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.131.302,85 139.522,21 40.541,47 951.239,17 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000149 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.743,40 0,00 0,00 63.743,40 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000263 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 276.949,20 0,00 0,00 276.949,20 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000112 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.083,39 487,98 0,00 9.595,41 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000152 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 46.604,31 6.512,02 0,00 40.092,29 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000260 CGTI - COORDENACAO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.543,80 5.543,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000003972 2026-08-14 52402.003557/2023-78 2026-08-14 107407.23
202600000003973 2026-08-14 52402.003557/2023-78 2026-08-14 104932.41
202600000003901 2026-08-03 52402.003557/2023-78 2026-08-14 80715.30
202600000003900 2026-08-03 52402.003557/2023-78 2026-08-14 104437.45
202600000003831 2026-07-07 52402.003557/2023-78 2026-07-07 95307.67
202600000003781 2026-06-19 52402.003557/2023-78 2026-07-07 87900.77
202500000002328 2025-04-25 52402.003557/2023-78 2025-04-29 221739.83
202500000002604 2025-07-09 52402.003557/2023-78 2025-07-09 60094.69
202500000002486 2025-06-06 52402.003557/2023-78 2025-06-10 111910.38
202500000002603 2025-07-09 52402.003557/2023-78 2025-07-09 65507.80
202500000002668 2025-08-01 52402.003557/2023-78 2025-08-01 69984.17
202500000002741 2025-09-01 52402.003557/2023-78 2025-09-03 68783.18
202500000002740 2025-09-01 52402.003557/2023-78 2025-09-03 70857.60
202500000002809 2025-09-16 52402.003557/2023-78 2025-09-19 68783.18
202500000002804 2025-09-11 52402.003557/2023-78 2025-09-12 32051.55
202500000002932 2025-10-22 52402.003557/2023-78 2025-11-07 79712.17
202500000002957 2025-11-03 52402.003557/2023-78 2025-11-07 84704.59
202500000003120 2025-12-02 52402.003557/2023-78 2025-12-08 69438.27
202500000003165 2025-12-16 52402.003557/2023-78 2025-12-17 82622.76
202500000003168 2025-12-17 52402.003557/2023-78 2025-12-17 276949.20
202500000003195 2026-01-05 52402.003557/2023-78 2026-01-16 74969.85
202600000003293 2026-02-02 52402.003557/2023-78 2026-03-05 69219.91
202600000003448 2026-03-23 52402.003557/2023-78 2026-03-25 70761.52
202600000003426 2026-03-06 52402.003557/2023-78 2026-03-25 67530.22
202600000003471 2026-04-01 52402.003557/2023-78 2026-04-15 101293.29
202600000003597 2026-04-17 52402.003557/2023-78 2026-05-11 75188.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 550 4502.88 2476584.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 50 4147.72 207386.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 200 2527.93 505586.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 350 277.19 97016.5000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 1541723.36 1541723.3600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 1867078.6 1867078.6000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 6 1102417.76 6614506.5600
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 2 902901.2 1805802.4000
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 348377.79 348377.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.188.377-** LEONARDO DE ARAUJO MACHADO Fiscal Administrativo
***.336.291-** PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JÚNIOR Gestor
***.429.127-** NATALIA PACHECO RIBEIRO MACHADO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 2026 59.10 KB 26/08/2026 13:27:04
1º TA 674.88 KB 18/02/2026 15:36:38
Contrato 012/2024 1.15 MB 18/02/2026 15:16:50
Apostila n. 01 85.77 KB 21/08/2025 23:30:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo