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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250039 - SMSA/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250039 - SMSA/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250039 - SMSA/TO
Número da Compra 00009/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 25026.000519/2023-25
Objeto CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA TENSÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE, SENDO QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE ALTA TENSÃO SERÁ REGULADO POR CONTRATO ESPECÍFICO DE CUSD E CCER, DEVIDAMENTE CELEBRADO COM A CONTRATADA, SOB PENA DE NÃO SER FORNECIDA A ENERGIA ELÉTRICA AQUI REFERIDA, DE MODO QUE QUALQUER TRATATIVA RELATIVA À ALTA TENSÃO SERÁ OBJETO DOS CONTRATOS DE CUSD E CCER
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 226.050,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 226.050,00
Valor Acumulado R$ 10.895.610,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25026.000519/2023-25 02/09/2024 16/10/2026 180.840,00 1 180.840,00
04/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021 DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA TENSÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE 02/09/2024 16/10/2026 226.050,00 1 226.050,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250039 2024NE000079 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.606,37 0,00 0,00 8.606,37 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2025NE000010 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.139,24 0,00 0,00 2.139,24 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2025NE000011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.979,32 0,00 1.360,59 160.618,73 0,00 0,00 0,00 1.360,59
250039 2025NE000042 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.458,63 0,00 0,00 51.458,63 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2026NE000050 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.870,85 0,00 0,00 24.870,85 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2026NE000013 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.506,01 4.120,54 0,00 138.385,47 0,00 0,00 0,00 0,00
250039 2026NE000014 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.900,00 224,14 0,00 1.675,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
008005736 2026-08-04 25026.000404/2026-83 2026-08-06 21319.95
008.258.398 2026-09-03 25026.000458/2026-49 2026-09-03 22326.37
008491137 2026-10-05 25026.000518/2026-23 2026-10-06 23224.06
007.767.653 2026-07-03 25026.000320/2026-40 2026-07-08 19434.80
003.839.997 2025-01-07 25026.000519/2023-25 2025-01-07 15623.11
004.050.539 2025-02-05 25026.000048/2025-17 2025-02-06 15069.88
004.249.976 2025-03-07 25026.000096/2025-13 2025-03-10 14690.60
004.439.223 2025-04-03 25026.000154/2025-09 2025-04-04 14466.95
Nº004.641.532 2025-05-06 25026.000206/2025-39 2025-05-06 15452.93
004.849.969 2025-06-04 25026.000519/2023-25 2025-06-06 17163.62
005.060.098 2025-07-03 25026.000318/2025-90 2025-07-16 17198.18
005.272.115 2025-08-05 25026.000366/2025-88 2025-08-11 19448.71
005.486.171 2025-09-03 25026.000409/2025-25 2025-09-05 21438.80
5702151 2025-10-03 25026.000447/2025-88 2025-10-07 23619.49
005.935.279(SEI 2025-11-05 25026.000496/2025-11 2025-11-06 22338.79
006.143.038 2025-12-03 25026.000529/2025-22 2025-12-05 19066.13
006.391.245 2026-01-07 25026.000027/2026-82 2026-01-13 17179.71
006.612.539 2026-02-04 25026.000071/2026-92 2026-02-11 16460.68
6836612 2026-03-04 25026.000108/2026-82 2026-03-06 15565.12
007078244 2026-04-06 25026.000156/2026-71 2026-04-07 16691.94
7.299.384 2026-05-06 25026.000232/2026-48 2026-05-07 16622.78
007525924 2026-06-03 25026.000281/2026-81 2026-06-08 19330.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 18837.5 226050.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.013-** LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo