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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 0001727-65.2024.6.23.8000
Objeto O OBJETO DO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ENGLOBANDO ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, AQUISIÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E, EXCEPCIONALMENTE, INTERNACIONAIS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS BAGAGENS QUANDO FOR O CASO, E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO SEGURO VIAGEM, QUANDO EM VIAGEM A SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2024
Vig. Fim 03/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.112.240,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 118.537,33
Valor Acumulado R$ 7.420.436,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001727-65.2024.6.23.8000 03/09/2024 03/09/2029 1.422.448,20 60 23.707,47
17/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 30/2024 03/09/2024 03/09/2029 1.422.448,00 60 23.707,47
30/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, CONFORME PERMISSÃO DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI 14.133/2021: 1.1.1. REDUÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 3.1.2 DO CONTRATO N.º 30/2024 (0890393) DE 4 (QUATRO) HORAS PARA 2 (DUAS) HORAS. 1.1.2. ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE SEÇÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL (SIP) PARA SEÇÃO DE GESTÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS (SGPD). 1.1.3. FICA RETIFICADO ERRO MATERIAL CONSTATADO NA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO N.º 30/2024 (0890393). 31/10/2025 03/09/2029 7.112.240,00 60 118.537,33
02/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 30/2024 (0890393). 03/09/2024 03/09/2029 7.112.240,00 60 118.537,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 800 1778.06 7112240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 119.59 KB 03/09/2024 18:13:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo