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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130080 - SFA/GO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 130080 - SFA/GO/MAPA
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 55000.015468/2023-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NACIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR MDA/GO SITUADO À AV. MEIA PONTE Nº 2748, SETOR SANTA GENOVEVA, GOIÂNIA-GO, CEP 74.670.400, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (37197198) QUE DISCIPLINA O COMPARTILHAMENTO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ENTRE MINISTÉRIOS DE QUE TRATA O ART. 50 E ART. 70, § 1º, AMBOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, SERVIÇOS ESTES QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR).
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 99.555,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.296,30
Valor Acumulado R$ 146.988,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.015468/2023-95 02/09/2024 02/09/2025 91.257,12 21 4.345,58
24/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/03/2025 02/09/2025 91.257,12 12 7.604,76
12/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CONTIDA NO CONTRATO ORIGINAL, NA CLÁUSULA 1.3. DO CONTRATO 003/2024, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE "APOIO ADMINISTRATIVO I" PARA "AUXILIAR ADMINISTRATIVO I", MANTENDO O CBO 4110-05 CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 5.1.1.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NA IN 1/2025 DO MAPA DE 27/02/2025 01/06/2025 02/09/2025 91.257,12 12 7.604,76
14/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento OBJETO APLICAR REAJUSTE NOS VALORES DO CONTRATO Nº 003/2024, AS ALTERAÇÕES FORAM DESTACADAS EM TRÊS MOMENTOS: 1 – PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL COM EFEITOS A PARTIR DE 02/09/2024; 2 – PEDIDO DE REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA (4,42474%) (A PARTIR DE 03/10/2024); 3 – REPACTUAÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA 2025 - SEACONS GO000026-2025 DE 21/01/2025, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ N. 02.851.939/0001-95 E SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA DO ESTADO DE GOIAS - SEAC-GO, CNPJ N. 02.552.768/0001-01 (A PARTIR DE 01/01/2025); 02/09/2024 02/09/2025 99.555,60 12 8.296,30
16/10/2026 00003/2024 Termo de Encerramento 02/09/2024 02/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130080 2025NE000043 A3800E00GO5 - DESPESAS ADM SUPEN GO 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.407,43 0,00 0,00 39.407,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130080 2024NE000185 A0100E00GO5 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO GO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.476,90 14.922,01 2.693,96 17.860,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2205 2024-10-21 55000.015468/2023-95 2024-10-22 6337.30
2335 2024-11-26 55000.015468/2023-95 2024-11-26 6612.83
2490 2024-12-23 55000.015468/2023-95 2024-12-23 7604.76
2572 2025-01-21 55000.015468/2023-95 2025-01-21 7423.69
2736 2025-03-06 55000.015468/2023-95 2025-03-07 7604.76
2830 2025-03-24 55000.015468/2023-95 2025-03-24 5703.57
2942 2025-04-22 55000.015468/2023-95 2025-04-23 7604.76
3088 2025-05-21 55000.015468/2023-95 2025-05-22 7604.76
3244 2025-06-24 55000.015468/2023-95 2025-07-10 7604.76
3785 2025-10-29 55000.015468/2023-95 2025-10-30 3284.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.17863172 46443.5992 99555.6001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.531.846-** ODENES FERREIRA MARTINS Gestor Substituto
***.428.318-** MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 219.22 KB 03/10/2024 09:16:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo