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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 193003
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
Processo 59402.002521/2023-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL,
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2024
Vig. Fim 26/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.290.175,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.290.175,88
Valor Acumulado R$ 8.613.499,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2024 00006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59402.002521/2023-16 26/08/2024 26/08/2025 1.996.994,28 1 1.996.994,28
09/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, RESULTANTE DE ALTERAÇÃO NA CONVENÇÃO COLETIVA ,A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2024 A 01 DE JANEIRO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 4,28% (QUATRO INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOC SEI Nº (1795384) 26/08/2024 26/08/2025 2.082.486,60 1 2.082.486,60
22/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 2,53% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, OU SEJA, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.082.486,60 (DOIS MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.135.231,76 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (1864234). 26/08/2024 26/08/2025 2.135.231,76 1 2.135.231,76
20/08/2025 00007/2025 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 09 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 26/08/2025 À 26/08/2026. 26/08/2025 26/08/2026 2.135.231,76 1 2.135.231,76
17/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DE ALTERAÇÕES DE SALÁRIOS PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ - SINDPD/CE, REGISTRADA NO MTE EM 16/09/2024, TENDO COMO DATA-BASE O DIA 01º DE MAIO E PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE VALORES DE INSUMOS, CONSTANTES NOS PROCESSOS NOS 59402.001431/2025-70 E 59402.001609/2025-82, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (1952646). 26/08/2024 26/08/2026 2.243.843,04 1 2.243.843,04
22/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1 REQUERIMENTO DA EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA PARA REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO CEST-CE Nº 6/2024 (1726777), ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO 00152-2026 /G4F, DE 09/01/2026, PROCESSO Nº 59402.000328/2026-93, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.. 1.2. A EMPRESA ANEXOU AO SEU REQUERIMENTO AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO (2101031), PROCESSO Nº 59402.000328/2026-93. 26/08/2024 26/08/2026 2.290.175,88 1 2.290.175,88
18/08/2026 00076/2026 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 26/08/2026 À 26/08/2027. 26/08/2026 26/08/2027 2.290.175,88 1 2.290.175,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193003 2025NE000014 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.000,00 1.181,41 0,00 20.818,59 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000005 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 249.330,95 0,00 0,00 249.330,95 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000091 NA0000GISH2 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA SEGURANCA HIDRI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.292,59 0,00 20.830,36 65.462,23 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000068 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000092 NA0000GOMH2 - OPERACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA HIDRI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.852,94 0,59 0,00 12.852,35 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000101 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 244.174,66 84,34 78.133,32 165.957,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000011 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 704.280,23 154.427,78 82.535,61 467.316,84 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000015 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 390.000,00 4.116,64 0,00 385.883,36 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000035 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000020 60000006NA2 - APOIO PROJ. DE DESENVOLV. SUST. LOCAL INT/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.000,00 376,17 0,00 128.623,83 376,17 376,17 376,17 0,00
193003 2025NE000055 00000004138 - EDUARDO GIRAO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 0,00
193003 2025NE000057 00000002442 - JOSE GUIMARAES 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.001,00 12.001,00 0,00 0,00 12.001,00 12.001,00 12.001,00 0,00
193003 2026NE000005 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.750.037,37 1.379.238,53 29.577,38 341.221,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19404 2026-07-10 59402.001283/20267-4 2026-07-15 124783.32
20163 2026-08-06 59402.001489/2026-02 2026-08-17 10558.89
20354 2026-08-13 59402.001561/2026-93 2026-08-17 119239.03
17053 2026-03-16 59402.000451/2026-12 2026-08-10 35360.68
21040 2026-09-01 59402.001759/2026-77 2026-09-09 116217.60
9797 2025-01-16 59402.000075/2025-77 2025-02-25 123744.64
1003 2025-02-10 59402.000234/2025-33 2025-02-27 125586.31
11615 2025-05-16 59402.000993/2025-04 2025-05-19 128623.83
10502 2025-03-13 59402.000493/2025-64 2025-03-20 126174.37
14393 2025-11-07 59402.002173/2025-49 2025-11-10 82535.61
8222 2024-10-10 59402.003082/2024-40 2024-10-22 11461.16
9404 2024-12-16 59402.003511/2024-89 2024-12-18 9357.43
13157 2025-08-21 59402.001664/2025-72 2025-08-22 93504.71
11131 2025-04-16 59402.000732/2025-86 2025-04-30 127869.51
13416 2025-09-10 59402.001789/2025-01 2025-09-11 82535.61
13157A 2025-08-21 59402.001664/2025-72 2025-08-22 93504.71
12365 2025-07-08 59402.001340/2025-34 2025-07-17 130144.34
11985 2025-06-12 59402.001207/2025-88 2025-06-23 127869.51
12703 2025-07-23 59402.001496/2025-15 2025-09-08 3246.59
13823 2025-10-07 59402.001974/2025-97 2025-10-08 79319.95
15007 2025-12-08 59402.002443/2025-11 2025-12-16 82535.61
15719 2025-01-16 59402.000064/2026-78 2026-01-21 94933.84
16127 2026-02-13 59402.000259/2026-18 2026-02-25 96720.61
16963 2026-03-11 59402.000403/2026-16 2026-03-24 101228.47
17816 2026-04-15 59402.000617/2026-92 2026-04-24 92825.09
18120 2026-05-11 59402.000801/2026-32 2026-05-18 106481.70
18867 2026-06-12 59402.001080/2026-88 2026-06-22 110030.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-26 106761.59
Seguro Garantia 2026-11-26 114508.79
Seguro Garantia 2025-11-26 106761.59
Seguro Garantia 2027-11-24 114508.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2.0649275039825 1109082.946293793 2290175.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.243-** CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA Fiscal Substituto
***.804.223-** JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Fiscal Administrativo
***.921.763-** ANTONIO LAECIO LEITE ROCHA Fiscal Administrativo Substituto
***.477.103-** VALÉRIO SOARES DE OLIVEIRA LIMA Fiscal Titular
***.625.825-** DAVID PAIXÃO COSTA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo