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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200112 - SPRF-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200112 - SPRF-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra 200112 - SPRF-CE
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 08653.007636/2024-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ – SPRF-CE (UNIDADES: SEDE DA SPRF-CE, CTNE, SEDE DA 2ª DELEGACIA, SEDE DA 3ª DELEGACIA E SEDE DA 4ª DELEGACIA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PRE...
Vig. Início 01/09/2024
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 803.540,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.961,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.007636/2024-95 01/09/2024 03/04/2026 826.203,00 12 68.850,25
14/02/2025 00011/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2024 POR 12 (DOZE) MESES, CUJO PERÍODO SE INICIA EM 04/04/2025 E TERMINA EM 03/04/2026, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ART. 57, §1° DA LEI N° 8.666/93. READEQUAR OS VALORES DO CONTRATO 12/2024 PERFAZENDO O CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) MESES. 04/04/2025 03/04/2026 1.416.348,00 12 118.029,00
14/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PAGOS À EMPRESA PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 12/2024, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 DA CATEGORIA. OS VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO PASSARÃO DE R$ 118.029,00 (CENTO E DEZOITO MIL VINTE E NOVE REAIS) PARA R$ 124.844,63 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), MENSALMENTE, E DE R$ 1.416.348,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA R$ 1.498.135,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ANUALMENTE, CONFORME PEDIDO DE REPACTUAÇÃO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 01/09/2024 03/04/2026 1.498.135,56 12 124.844,63
24/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2024 POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, CUJO PERÍODO SE INICIA EM 04/04/2026 E TERMINA EM 03/10/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 04/04/2026 03/10/2026 749.067,78 12 62.422,32
26/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PAGOS À EMPRESA PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 12/2024, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA. 01/09/2024 03/10/2026 803.540,16 12 66.961,68
08/07/2026 00012/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR CONSENSUALMENTE, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, O CONTRATO Nº 12/2024, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ – SPRF-CE (UNIDADES: SEDE DA SPRF-CE, CTNE, SEDE DA 2ª DELEGACIA, SEDE DA 3ª DELEGACIA E SEDE DA 4ª DELEGACIA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 01/09/2024 31/07/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00012/2024 Termo de Encerramento 01/09/2024 31/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200112 2024NE000145 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 461.116,00 125.300,32 118.029,00 217.786,68 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000039 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.453.402,25 118.661,13 25.468,60 1.309.272,52 118.661,13 0,00 0,00 118.661,13
200112 2025NE000017 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000183 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.000,00 7.000,00 0,00 37.000,00 5.879,73 0,00 0,00 5.879,73
200112 2026NE000005 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 933.694,82 0,00 0,00 933.694,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19404-19408 2026-07-27 08653.003180/2026-56 2026-07-29 133384.89
19446-19449 2026-08-04 08653.007636/2024-95 2026-08-11 133384.89
19293 2026-07-03 08653.002916/2026-79 2026-07-08 44220.75
17702 A 17705 2025-07-15 08653.007636/2024-95 2025-07-17 124540.86
18365-18368 2025-12-05 08653.103398/2025-29 2025-12-12 124540.86
16787 A 16790 2024-12-09 08653.013359/2024-50 2024-12-19 118029.00
16687-16690 2024-11-12 08653.012871/2024-89 2024-11-19 118029.00
16565 A 16568 2024-10-11 08653.011781/2024-71 2024-10-24 118029.00
16938-16941 2025-01-14 08653.000285/2025-72 2025-01-16 118029.00
17419 A 17422 2025-05-13 08653.002544/2025-08 2025-05-15 124540.86
17063 A 17066 2025-02-19 08653.001239/2025-91 2025-02-25 117654.92
17166 A 17169 2025-03-19 08653.001759/2025-01 2025-03-27 117654.93
17312 2025-04-16 08653.002220/2025-61 2025-04-17 15567.92
17308 A 17311 2025-04-16 08653.002204/2025-79 2025-04-16 124540.86
17551-17554 2025-06-16 08653.005916/2025-40 2025-06-23 124540.83
17840-17843 2025-08-08 08653.040909/2025-94 2025-08-12 124540.86
17969-17972 2025-09-09 08653.052882/2025-82 2025-09-09 124540.86
18082-18085 2025-10-06 08653.072460/2025-23 2025-10-08 124540.86
18200-18203 2025-11-07 08653.096586/2025-93 2025-11-10 124540.86
18650-18653 2026-02-09 08653.000523/2026-21 2026-02-10 124540.86
18514-18517 2026-01-12 08653.000094/2026-91 2026-01-19 124540.86
18766-18769 2026-03-06 08653.000859/2026-93 2026-03-09 124540.86
18915 2026-04-10 08653.001454/2026-72 2026-04-15 124540.86
19085-19088 2026-05-08 08653.002058/2026-62 2026-05-12 124540.86
19240-19243 2026-06-19 08653.007636/2024-95 2026-06-22 124540.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-03 74906.78
Seguro Garantia 2027-01-02 37453.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 36 7088.85 255198.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 12 7153.56 85842.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 36 6067.3251 218423.7036
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 12 6032.475 72389.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 12 7153.56 85842.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS NOTURNAS - SÁBADO / DOMINGO / FERIADOS 12 7153.56 85842.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.749.733-** GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo