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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200356 - SR/PF/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200356 - SR/PF/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200356 - SR/PF/RJ
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA
Processo 08455.018727/2023-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE CÃES A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2024
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Encerrado
Valor Global R$ 346.027,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 346.027,50
Valor Acumulado R$ 173.013,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08455.018727/2023-10 01/09/2024 01/03/2027 346.027,50 1 346.027,50
29/08/2024 00017/2024 Termo de Encerramento A rescisão evidenciou a importância de reforçar mecanismos de acompanhamento contínuo, registrar de forma ainda mais sistemática as inconformidades e adotar medidas corretivas imediatas. Também destacou a necessidade de critérios mais rigorosos na seleção e avaliação da capacidade técnica da contratada, visando mitigar riscos de inadimplência contratual em futuras contratações. 01/09/2024 01/12/2025 0,00 0,00
01/09/2024 00001/2026 Termo Aditivo AJUSTE DO VALOR MÉDIO DO CONTRATO CONFORME NÚMERO DE MESES 01/09/2024 01/12/2025 346.027,50 30 11.534,25
14/10/2025 00017/2024 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: EXTINGUIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 17/2024-SR/PF/RF EM 1º DE DEZEMBRO DE 2025 COM FUNDAMENTO LEGAL O ARTIGO 104, II, E ARTIGO 138, I, C/C O ARTIGO 137, I, DA LEI Nº 14.133/21; E A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 17/2024-SR/PF/RJ. 01/09/2024 01/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200356 2024NE000382 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.137,00 11.534,25 34.602,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2025NE000014 PF99LS9OD25 - PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE D 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2025NE000016 PF99OS9CM25 - CONTROLE DO TRAFEGO INTERNACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.676,66 536,06 29.378,10 73.762,50 29.914,16 536,06 29.914,16 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13683/A1 2025-04-03 08455.006592/2025-01 2025-04-25 11534.25
8874 2024-11-18 08455.025585/2024-10 2024-12-18 11534.25
9207 2024-12-02 08455.025586/2024-64 2024-12-18 11534.25
8873 2024-11-18 08455.025584/2024-75 2024-12-18 11534.25
11450 2025-02-04 08455.002152/2025-77 2025-02-07 11534.25
10246 2025-01-03 08455.002014/2025-98 2025-02-07 11534.25
12928 2025-03-08 08455.003895/2025-64 2025-03-08 11534.25
12928_DEV 2025-03-08 08455.003895/2025-64 2025-03-08 667.65
14656/A1 2025-05-05 08455.009287/2025-63 2025-05-23 11534.25
15106/A 2025-06-05 08455.012005/2025-13 2025-06-13 11534.25
15252/A 2025-07-01 08455.015280/2025-81 2025-07-14 11534.25
15426/A 2025-08-06 08455.017916/2025-29 2025-08-13 11534.25
15504/A1 2025-09-24 08455.022330/2025-86 2025-09-24 11534.25
15504/A 2025-09-24 08455.018727/2023-10 2025-09-30 11534.25
15554 2025-10-09 08455.018727/2023-10 2025-10-20 11534.25
15573 2025-11-04 08455.018727/2023-10 2025-11-07 11534.25
15595 2025-12-01 08455.018727/2023-10 2025-12-03 11534.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 1 11534.25 346027.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.199.497-** MARCELO HENRIQUE SILVA SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.026.657-** PHELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.740.167-** JUSSARA ATHAYDE ZÚÑIGA Gestor
***.465.887-** THAIS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.175.117-** PAULO MAURÍCIO RABELLO BASTOS Fiscal Técnico Substituto
***.384.237-** JORGE TUFIK BASSIL JUNIOR Fiscal Técnico
***.415.857-** LEANDRO ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo