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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343003 - IPHAN-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343003 - IPHAN-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343003 - IPHAN-MA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM
Fornecedor 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 01494.000425/2024-52
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN/MA, SITUADA NA RUA DO GIZ, Nº 235/249, BAIRRO CENTRO HISTÓRICO– SÃO LUÍS/MA, CEP 65.010-680 (PRÉDIO SEDE E ANEXO) E DO ESCRITÓRIO TÉCNICO DO IPHAN EM ALCÂNTARA-MA, SITUADO NA RUA DAS MERCÊS, N° 464, CENTRO, ALCÂNTARA – MA, CEP 65.250-00, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2024
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 172.319,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 172.319,64
Valor Acumulado R$ 2.328.116,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01494.000425/2024-52 09/09/2024 02/10/2024 151.794,35 1 151.794,35
30/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2024 ATÉ 01/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/10/2024 01/10/2025 151.794,35 12 12.649,53
07/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 , NO QUAL OS VALORES SERÃO DISPOSTOS DA SEGUINTE FORMA: A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 (DATA DE INÍCIO DO CONTRATO), O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 12.649,53 (DOZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)​​ PARA R$ 13.435,98 (TREZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)​​, REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024 Nº MA000102/2024. 09/09/2024 01/10/2025 161.231,76 1 161.231,76
15/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 172.319,64 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 09/09/2024 01/10/2025 172.319,64 1 172.319,64
29/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/10/2025 01/10/2026 172.319,64 1 172.319,64
30/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/10/2026 01/10/2027 172.319,64 1 172.319,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343003 2024NE000040 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.376,16 0,00 26.187,70 22.188,46 0,00 0,00 0,00 0,00
343003 2025NE000003 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.491,87 0,00 14.467,68 158.024,19 0,00 0,00 0,00 5.222,87
343003 2026NE000003 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.759,90 14.520,17 9.348,72 119.891,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21 2026-08-17 01494.000425/2024-52 2026-08-17 14359.97
14 2026-10-08 01494.000425/2024-52 2026-10-08 14359.97
412 2026-09-09 01494.000425/2024-52 2026-09-09 14359.97
831 2026-07-07 01494.000425/2024-52 2026-07-07 14359.97
66719 2025-02-06 01494.000425/2024-52 2025-02-06 12649.53
68271 2025-07-03 01494.000425/2024-52 2025-07-03 13435.98
67063 2025-03-10 01494.000425/2024-52 2025-03-10 13435.98
67354 2025-04-07 01494.000425/2024-52 2025-04-07 13435.98
69443 2025-11-07 01494.000425/2024-52 2025-11-07 14359.97
67633 2025-05-06 01494.000425/2024-52 2025-05-09 13435.98
67634 2025-05-13 01494.000425/2024-52 2025-05-13 2359.35
67915 2025-06-04 01494.000425/2024-52 2025-06-04 13435.98
68845 2025-09-03 01494.000425/2024-52 2025-09-03 14359.97
69131 2025-10-02 01494.000425/2024-52 2025-10-02 14359.97
68581 2025-08-06 01494.000425/2024-52 2025-08-06 14359.97
6493 2025-07-23 01494.000425/2024-52 2025-07-25 4143.27
1 2026-04-06 01494.000425/2024-52 2026-04-06 14359.97
69696 2025-12-03 01494.000425/2024-52 2025-12-03 14359.97
69771 2025-12-15 01494.000425/2024-52 2025-12-15 14359.97
001 2026-02-06 01494.000425/2024-52 2026-02-06 14359.97
01 2026-03-05 01494.000425/2024-52 2026-03-05 14359.97
00 2026-05-04 01494.000425/2024-52 2026-05-04 14359.97
2 2026-06-02 01494.000425/2024-52 2026-06-02 14359.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 172319.64 172319.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.043.463-** LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo