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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160225 - B ADM CURADO
Unidade Gestora Origem do Contrato 160225 - B ADM CURADO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00027/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160225 - B ADM CURADO
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 160178
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 10.572.071/0001-12 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
Processo 64091007568202367
Objeto O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO POETA MAURO MOTA COM SUA ÁREA TOTAL 2.080 METROS QUADRADOS, SITUADO NA RUA ARTUR XAVIER, S/N SOCORRO, ÁREA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E SOB ADMINISTRAÇÃO DO 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2024
Vig. Fim 05/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2024 00027/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64091007568202367 06/09/2024 05/09/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.557.454-** MÁRIO AUGUSTO DE MORAES SILVA Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo