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Órgão 26423 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 158134 - IF DE SERGIPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158134 - IF DE SERGIPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158134 - IF DE SERGIPE
Número da Compra 00032/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
Processo 23060.002179/2023-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DE PLATAFORMA DE LIVROS DIGITAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2024
Vig. Fim 05/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 248.568,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 248.568,75
Valor Acumulado R$ 4.680.678,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23060.002179/2023-25 05/08/2024 05/08/2025 206.400,00 1 206.400,00
10/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 2.1 DO TERMO DE CONTRATO 20/2024, NO TRECHO TRANSCRITO. ONDE SE LÊ: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 05/08/2024 [...]”; LEIA-SE: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES COM INÍCIO NA DATA DE 05/08/2024 E ENCERRAMENTO EM 05/08/2025 [...]” 05/08/2024 05/08/2025 206.400,00 1 206.400,00
04/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO, A PARTIR DE 05/08/2025 ATÉ 05/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 05/08/2025 05/08/2026 206.400,00 1 206.400,00
04/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL, CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 20/2024 E NO ITEM 03 DO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ELEGE O ICTI (ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) COMO ÍNDICE OFICIAL DE REAJUSTE DESSE CONTRATO, EM 5,26% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. 05/08/2025 05/08/2026 217.256,64 1 217.256,64
04/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 14,4125% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A R$ 31.312,11, COM EFEITOS A PARTIR DE 05/08/2026, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", 125 E 126 DA LEI Nº 14.133/2021; E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2026 A 05/08/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 05/08/2026 05/08/2027 248.568,75 1 248.568,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158134 2024NE000605 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.000,00 19.493,33 1.625,40 64.881,27 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2025NE000160 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 122.693,33 0,00 0,00 122.693,33 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2025NE000701 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.236,56 0,00 2.166,87 70.069,69 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2026NE000158 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.528,22 0,00 0,00 125.528,22 0,00 0,00 0,00 0,00
158134 2026NE000711 VCONTN0100N - DESP CONTRATOS ADM EXCETO QUE TIVEREM PI ESPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.808,44 80.564,38 0,00 20.244,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59823 2026-07-01 23060.001967/2026-47 2026-07-17 17200.00
60665 2026-08-03 23060.002333/2026-10 2026-08-14 17200.00
61672 2026-09-01 23060.002587/2026-20 2026-09-11 20245.53
62520 2026-10-09 23060.003030/2026-14 2026-10-14 20714.06
49613 2025-07-01 23060.002179/2023-25 2025-07-14 17200.00
44329 2025-01-02 23060.000247/2025-83 2025-01-31 17200.00
45159 2025-02-03 23060.000368/2025-25 2025-02-17 17200.00
45983 2025-03-05 23060.000761/2025-19 2025-03-20 17200.00
46970 2025-04-03 23060.001157/2025-18 2025-04-16 17200.00
48822 2025-06-02 23060.001698/2025-38 2025-06-12 17200.00
48776 2025-05-30 23060.001562/2025-28 2025-06-03 17200.00
50561 2025-08-01 23060.002242/2025-95 2025-08-13 17200.00
51557 2025-09-02 23060.002553/2025-54 2025-09-19 17200.00
52430 2025-10-01 23060.002179/2023-25 2025-10-20 17200.00
53398 2025-11-04 23060.002179/2023-25 2025-11-17 17200.00
54950 2025-12-19 23060.002179/2023-25 2025-12-22 17200.00
54949 2025-12-19 23060.002179/2023-25 2025-12-22 5729.89
55044 2026-01-06 23060.002179/2023-25 2026-01-15 17200.00
55771 2026-01-27 23060.002179/2023-25 2026-02-06 5126.75
56323 2026-02-05 23060.002179/2023-25 2026-02-12 17200.00
56983 2026-03-02 23060.000624/2026-65 2026-03-16 17200.00
59099 2026-06-01 23060.001595/2026-59 2026-06-22 17200.00
57494 2026-04-01 23060.000972/2026-32 2026-04-17 17200.00
58423 2026-05-04 23060.001243/2026-01 2026-05-25 17200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA 1 248568.7532 248568.7532
Prepostos
CPF Nome
***.279.270-** RAFAEL VASCONCELOS COUTINHO VARGAS FLORES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.940.285-** ANGILENE SANTOS NASCIMENTO Fiscal Requisitante
***.333.435-** LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.666.421-** HILTON HENRIQUE CRUZ SANTOS PEREIRA Gestor Substituto
***.133.415-** DANIEL AMARO DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.133.415-** DANIEL AMARO DE ALMEIDA Gestor
***.666.421-** HILTON HENRIQUE CRUZ SANTOS PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.940.285-** ANGILENE SANTOS NASCIMENTO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 3379 de 7/10/2025 1.90 MB 05/08/2026 09:38:00
Termo Aditivo 2 84.41 KB 05/08/2026 09:00:53
Nota de Empenho TA2 22.03 KB 05/08/2026 09:00:08
Extrato Publicação do TA 02 190.23 KB 05/08/2026 08:56:00
Publicações DOU 1.20 MB 07/11/2025 09:22:08
Termo Apostilamento 156.98 KB 04/11/2025 09:54:35
Nota de Empenho 22.02 KB 23/10/2025 11:03:10
Termo Aditivo 84.40 KB 23/10/2025 11:00:39
Publicações DOU 188.97 KB 23/10/2025 10:55:05
Termo Apostilamento 51.48 KB 23/10/2025 10:55:05
Publicações DOU 189.04 KB 23/10/2025 10:51:10
Nota de Empenho 21.97 KB 23/10/2025 10:48:07
Nota de Empenho 22.09 KB 23/10/2025 10:48:07
Contrato 568.35 KB 23/10/2025 10:48:07
Publicações DOU 188.72 KB 12/08/2025 09:01:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo