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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200117 - SPRF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200117 - SPRF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200117 - SPRF/SP
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.058.775/0001-20 - BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 08658.049464/2023-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2024
Vig. Fim 07/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.552.783,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.552.783,68
Valor Acumulado R$ 42.723.733,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08658.049464/2023-04 07/10/2024 07/10/2026 3.526.979,04 1 3.526.979,04
17/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O AJUSTE DOS ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO N.º 9/2024: FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS (TERÇO CONSTITUCIONAL) - MÓDULO 2, 2.1, B; FÉRIAS - MÓDULO 4, 4.1, A. 07/10/2024 07/10/2026 3.526.976,40 1 3.526.976,40
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA O ITEM 01 DA CONTRATAÇÃO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO), CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DO REGIME DE COMPENSAÇÕES DE JORNADA QUE DEVERÁ RESPEITAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA) 01/02/2025 07/10/2026 3.526.976,40 1 3.526.976,40
15/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024; EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADAS AO CONTRATO FORAM AJUSTADAS CONFORME EXARADO NA NOTA TÉCNICA 2 (SEI N.º 63874510); AS PLANILHAS DE CUSTOS E A NOTA TÉCNICA SÃO ANEXOS DESTE TERMO. 15/04/2025 07/10/2026 3.681.759,84 1 3.681.759,84
30/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N.º 9/2024 EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP003052/2025 CUJA DATA-BASE FOI FIXADA EM 1º DE JANEIRO DE 2025. 07/10/2024 07/10/2026 4.127.879,52 1 4.127.879,52
20/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA VALORIZAÇÃO DOS PISOS SALARIAIS MENSAIS DOS TRABALHADORES PARA R$ 1.804,00 (MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS) POR MEIO DA LEI Nº 18.153, DE 02 DE JUNHO DE 2025; FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PARA O CONTRATADO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN); CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO ACIMA NO PRAZO PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO PELA CONTRATANTE DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 20/10/2025 07/10/2026 4.304.585,52 1 4.304.585,52
06/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR AS PLANILHAS DE CUSTOS DO CONTRATO N.º 9/2025, FIRMADO COM A EMPRESA BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.058.775/0001-20, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DA REALOCAÇÃO DO PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA AO MÓDULO DE BENEFÍCIOS DAS PLANILHAS, EM OBEDIÊNCIA AO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP003052/2025 07/10/2024 07/10/2026 4.241.216,64 1 4.241.216,64
29/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA O ITEM 02 DA CONTRATAÇÃO (ALMOXARIFE), CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 01/05/2026 07/10/2026 4.241.216,64 1 4.241.216,64
15/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA EM 2026, REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO 2026 E AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL INSTUIDO PELA LEI Nº 18.471/2026. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 OU NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 08/10/2026 A 07/10/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/10/2026 07/10/2028 4.552.783,68 1 4.552.783,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200117 2024NE000193 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.672,25 146.957,35 103.714,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2024NE000295 RF9990P7API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.707,00 0,00 165.707,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2025NE000022 RF99OS97AUT - PROCESSAMENTO DE AUTUACOES DE TRANSITO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2025NE000070 RF99OS97API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.492.783,88 191.162,09 78.919,76 1.222.702,03 162.145,22 0,00 0,00 241.064,98
200117 2025NE000113 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 609.999,07 0,00 0,00 609.999,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2026NE000005 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 758.500,83 143.450,60 16.699,79 598.350,44 0,00 0,00 0,00 0,00
200117 2026NE000033 RF99OS97API - APOIO AO PROCESSAMENTO DE INFRACOES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.193.501,65 398.533,00 0,00 794.968,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
74594583 2026-07-17 08658.009645/2026-32 2026-07-17 176497.36
75185887 2026-08-14 08658.011885/2026-05 2026-08-18 176717.36
75839830 2026-09-15 08658.014214/2026-98 2026-09-16 176717.36
67562766 2025-08-13 08658.094031/2025-67 2025-08-14 171994.98
65449617 2025-05-28 08658.051463/2025-83 2025-05-28 63502.20
63749099 2025-03-12 08658.022138/2025-11 2025-03-12 146957.35
2025/302 2025-01-29 08658.049464/2023-04 2025-02-20 146957.35
65244956 2025-05-16 08658.046946/2025-66 2025-05-16 7740.46
64386527 2025-04-07 08658.031724/2025-49 2025-04-07 146957.35
65141505 2025-05-06 08658.044377/2025-14 2025-05-06 150827.58
65441442 2025-05-23 08658.051178/2025-62 2025-05-23 171994.98
65141505A 2025-06-20 08658.044377/2025-14 2025-06-20 14253.21
65441442A 2025-06-20 61901.709917/1994-98 2025-06-20 35172.98
66349866 2025-07-02 08658.067502/2025-64 2025-07-02 171994.98
66891791 2025-07-29 08658.080618/2025-99 2025-07-29 171994.98
68354453 2025-09-12 08658.096208/2025-60 2025-09-22 171994.98
SEI 69131561 2025-11-17 08658.097883/2025-14 2025-11-17 171994.98
69722937 2025-11-12 08658.099474/2025-44 2025-11-25 176269.44
69282778 2025-10-22 08658.098267/2025-72 2025-11-19 12821.10
SEI 70123924 2025-12-10 08658.100344/2025-61 2025-12-11 176269.44
71509655 2026-02-23 08658.001851/2026-02 2026-02-26 175417.36
70801484 2026-01-20 08658.000392/2026-31 2026-02-11 162145.22
72236854 2026-03-13 08658.003529/2026-18 2026-03-24 176277.36
72947254 2026-04-23 08658.004657/2026-71 2026-04-27 176607.36
73327239 2026-05-13 08658.006257/2026-08 2026-05-19 175947.36
74003872 2026-06-16 08658.008148/2026-17 2026-06-16 176387.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 184797.8 4435147.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 24 4901.52 117636.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.746.128-** MARCIO LUIZ SCHNEEDORF NOVI Gestor
***.963.688-** EVANDRO PRIOLI DUARTE Gestor Substituto
***.155.118-** RUBENS RODRIGUES ALVES Fiscal Titular
***.440.358-** MARCIO MASSAMI TANAKA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 55.35 KB 20/10/2025 10:17:35
Termo Apostilamento 57.16 KB 28/08/2025 11:57:23
Termo Aditivo 50.53 KB 28/08/2025 11:56:43
Termo Aditivo 50.90 KB 28/08/2025 11:56:02
Termo Apostilamento 47.94 KB 28/08/2025 11:55:22
Contrato 374.24 KB 05/09/2024 10:37:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo