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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2018
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00205/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 16.590.431/0001-95 - VIEIRA MACHADO PARTICIPACOES S.A.
Processo 08038.001605/2017-59
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2018
Vig. Fim 22/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 261.857,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.821,46
Valor Acumulado R$ 1.228.581,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2018 00087/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001605/2017-59 14/12/2018 13/12/2019 203.398,58 12 16.949,88
14/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO - QUANTO A SUA DURAÇÃO, PASSANDO DE 12 (DOZE) MESES PARA 5 (CINCO) ANOS, DOCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/JOINVILLE/SC. 14/12/2019 13/12/2023 203.398,58 12 16.949,88
28/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. 14/12/2018 13/12/2023 209.882,78 12 17.490,23
15/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1 – O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2019 A NOVEMBRO DE 2020 EM 4,311090 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 17.040,35 (DEZESSETE MIL, QUARENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 17.774,97 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021. 2 – A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021 A 01 DE OUTUBRO DE 2021, PERFAZENDO NESTE PERÍODO O VALOR MENSAL DE R$ 15.108,72 (QUINZE MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 14/12/2018 13/12/2023 218.698,22 12 18.224,85
08/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. 14/12/2018 13/12/2023 218.698,22 12 18.224,85
14/12/2021 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. 14/12/2018 13/12/2028 236.204,76 12 19.683,73
14/12/2022 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 087/2018, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. 14/12/2018 13/12/2028 250.142,04 12 20.845,17
25/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 087/2018 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 14/12/2023 A 13/12/2028. 14/12/2023 13/12/2028 250.142,04 12 20.845,17
14/12/2023 00005/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O IPCA (IBGE), ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 087/2018 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,683540% PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 20.845,17 (VINTE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA R$ 21.821,46 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 14/12/2018 13/12/2028 261.857,52 12 21.821,46
01/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 087/2018, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 01/07/2025 13/12/2028 261.857,52 12 21.821,46
22/12/2025 00087/2018 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2018 - UASG 290002 PROCESSO 08038.001605/2017-59 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: NELSON SILVÉRIO MACHADO, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOINVILLE/SC. MOTIVO: CONSIDERANDO A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARARANGUÁ, Nº 280, BAIRRO AMÉRICA, JOINVILLE/SC, EM VIRTUDE DA OCUPAÇÃO DO NOVO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 410 – CENTRO COMERCIAL CIDADE DE JOINVILLE – BAIRRO CENTRO – JOINVILLE/SC, PERTENCENTE À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 087/2018, A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE QUITAÇÃO E ENTREGA DEFINITIVA DAS CHAVES, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026. 14/12/2018 22/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE801027 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
290002 2020NE801127 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 324,21 0,01 0,00 324,20 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000130 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 221.741,00 0,00 0,00 187.501,43 49.622,55 15.382,98 15.382,98 18.856,59
290002 2022NE000064 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.272,00 0,00 0,00 216.521,04 19.750,96 0,00 0,00 19.750,96
290002 2023NE000462 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.295,00 20.998,13 0,00 229.296,87 20.998,13 152,96 152,96 20.845,17
290002 2025NE000141 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.000,00 23.001,30 2.062,12 158.936,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000193 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000210 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264.124,72 24.088,62 2.062,12 237.973,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000164 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.883,98 0,00 0,00 9.883,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001100 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 590,92 590,92 0,00 0,00 590,92 590,92 590,92 0,00
290002 2018NE801794 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000690 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 723,25 0,00 0,00 723,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000691 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 1.904,08 0,00 8.095,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000020 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000332 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000661 F2725REF093 - INDENIZACAO DE REFORMA PREDIAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.962,18 0,00 0,00 40.962,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
09/00000025570-2 2024-12-19 08038.001605/2017-59 2025-01-09 21821.46
252500000549458 2024-12-09 08038.001250/2019-60 2025-01-27 8095.92
09/21871737503-1 2025-01-21 08038.001605/2017-59 2025-01-27 723.25
09/00000025864-7 2025-02-03 08038.001605/2017-59 2025-02-05 21821.46
09/00000025991-0 2025-03-05 08038.001250/2019-60 2025-03-06 21821.46
09/00000026469-80 2025-04-03 08038.001605/2017-59 2025-04-04 21821.46
0027456-9 2025-08-04 08038.001605/2017-59 2025-08-05 21821.46
09/00000026761-1 2025-05-06 08038.001605/2017-59 2025-05-07 21821.46
09/00000027049-3 2025-06-03 08038.001605/2017-59 2025-06-04 21821.46
09/00000027340-0 2025-07-03 08038.001250/2019-60 2025-07-04 21821.46
0027933-9 2025-09-03 08038.001605/2017-59 2025-09-04 21821.46
0028223-1 2025-10-06 08038.001605/2017-59 2025-10-07 21821.46
0028438-5 2025-11-04 08038.001605/2017-59 2025-11-05 21821.46
2025001 2025-12-11 08038.001605/2017-59 2025-12-12 21821.46
2026001 2026-01-12 08038.001605/2017-59 2026-01-13 16002.40
2026002 2026-01-12 08038.001605/2017-59 2026-02-05 40962.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 0 0.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 0 0.0000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 21821.46 261857.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.175.930-** CAROLINA LOPES MAGNUS Gestor
***.541.249-** CELIO ALEXANDRE JOHN Gestor Substituto
***.999.029-** DIEGO DA COSTA Fiscal Administrativo
***.999.029-** DIEGO DA COSTA Fiscal Técnico
***.876.789-** EDUARDO PANTOJA ALBO Fiscal Administrativo Substituto
***.876.789-** EDUARDO PANTOJA ALBO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo