Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.364.771/0001-00 - EMPRELIM LTDA
Processo 60092.000240/2023-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO CENTRO REGIONAL DE BELÉM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E COPEIRAGE...
Vig. Início 16/09/2024
Vig. Fim 16/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.450.510,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 40.841,84
Valor Acumulado R$ 3.376.182,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00103/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000240/2023-59 16/09/2024 16/09/2029 2.310.864,60 60 38.514,41
12/02/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 16/09/2024 16/09/2029 2.310.864,60 60 38.514,41
26/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 26/02/2025 16/09/2029 2.310.864,60 60 38.514,41
22/04/2025 00047/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000133/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO 16/09/2024 16/09/2029 2.432.503,20 60 40.541,72
09/07/2025 00067/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, A PARTIR DE 16/09/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 16/09/2024 16/09/2029 2.274.256,20 60 37.904,27
13/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 103/2024, EM OBSERVÂNCIA AOS SUBITENS 6.6 A 6.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA 164/2023, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 04/2024; ALTERAR O ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 1003, BAIRRO: CENTRAL, CEP: 68.900-070, MACAPÁ /AP PARA AVENIDA JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA, Nº. 675, BAIRRO: JULIÃO RAMOS, CEP: 68.908 -194, MACAPÁ - AP; ALTERAR RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE "GRUPO IUPI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA." PARA "EMPRELIM LTDA." COM NOME FANTASIA "EMPRELIM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS". 13/10/2025 16/09/2029 2.274.256,20 60 37.904,27
31/10/2025 00094/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025. 16/09/2024 16/09/2029 2.280.982,80 60 38.016,38
27/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/12/2025 16/09/2029 2.280.982,80 60 38.016,38
08/01/2026 00016/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. 16/09/2024 16/09/2029 2.280.982,80 60 38.016,38
29/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PREÇO UNITÁRIO DO "CAFÉ", ITEM 5, QUE COMPÕE A ALÍNEA "B" DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CATEGORIA COPEIRA DO CONTRATO Nº 103/2024, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO DO REFERIDO PRODUTO. 29/01/2026 16/09/2029 2.309.622,60 60 38.493,71
30/04/2026 00055/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - REGISTRO MTE Nº PA000112/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO HIGIENE LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 16/09/2024 16/09/2029 2.450.510,40 60 40.841,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2024NE000289 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.057,64 115.771,67 19.690,48 76.595,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000068 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 398.693,58 36.473,43 7.932,70 354.287,45 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000513 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000514 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.341,22 37.341,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000025 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.300,67 163.373,46 0,00 208.927,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
235 2026-07-15 60092.000240/2023-59 2026-07-15 40841.84
252 2026-08-11 60092.000240/2023-59 2026-08-11 40841.84
274 2026-09-15 60092.000240/2023-59 2026-09-16 40841.84
73 2024-12-16 60092.000240/2023-59 2024-12-17 38514.41
66 2024-12-02 60092.000240/2023-59 2024-12-06 19257.21
67 2024-12-02 60092.000240/2023-59 2024-12-06 38514.41
68 2024-12-02 60092.000240/2023-59 2024-12-06 38514.41
87 2025-03-28 60092.000240/2023-59 2025-03-28 38514.41
81 2025-02-13 60092.000240/2023-59 2025-02-13 38514.41
89 2025-04-16 60092.000240/2023-59 2025-04-16 38514.41
96 2025-06-03 60092.000240/2023-59 2025-06-06 6081.93
92 2025-05-23 60092.000240/2023-59 2025-05-26 40541.72
106 2025-06-26 60092.000240/2023-59 2025-06-26 40541.72
108 2025-07-15 60092.000240/2023-59 2025-07-16 40541.72
115 2025-08-19 60092.000240/2023-59 2025-08-20 40541.72
123 2025-09-16 60092.000240/2023-59 2025-09-17 40541.72
127 2025-10-15 60092.000240/2023-59 2025-10-15 37904.27
135 2025-11-20 60092.000240/2023-59 2025-11-21 39223.00
140 2025-12-16 60092.000240/2023-59 2025-12-16 38016.38
163 2026-02-19 60092.000240/2023-59 2026-02-19 39925.70
155 2026-01-22 60092.000240/2023-59 2026-01-22 38016.38
200 2026-05-18 60092.000240/2023-59 2026-05-18 40841.84
175 2026-03-18 60092.000240/2023-59 2026-03-20 38477.79
187 2026-04-22 60092.000240/2023-59 2026-04-22 38493.71
212 2026-06-11 60092.000240/2023-59 2026-06-19 40841.84
203 2026-05-25 60092.000240/2023-59 2026-05-25 7044.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-12-16 23108.65
Seguro Garantia 2029-12-16 24325.03
Seguro Garantia 2029-12-16 22809.83
Seguro Garantia 2029-12-16 23096.22
Seguro Garantia 2029-12-16 24505.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 283874.7 567749.4000
Serviço SECRETÁRIA 4 316073.7 1264294.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 392581.8 392581.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 225884.4 225884.4000
Prepostos
CPF Nome
***.116.722-** IARA DE JESUS BARBOSA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.202-** PAULO JEFFERSON MOURA BARRETO Fiscal Técnico
***.389.792-** YUKARI KAWAGUCHI Gestor
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 55/2026 55.57 KB 30/04/2026 16:27:39
Termo Apostilamento 54.46 KB 09/01/2026 10:04:49
3º Termo Aditivo 55.21 KB 28/11/2025 10:40:36
Termo de Apostilamento nº 94/2025 56.06 KB 03/11/2025 10:03:22
2º Termo Aditivo 67.28 KB 14/10/2025 11:01:49
Extrato DOU 2º Termo Aditivo 84.76 KB 14/10/2025 11:00:31
Termo de Apostilamento 67/2025 53.60 KB 10/07/2025 17:11:20
Termo de Apostilamento nº 47/2025 54.15 KB 23/04/2025 09:32:51
Primeiro Termo Aditivo 715.27 KB 28/02/2025 08:27:24
EXTRATO DO CTO nº 103/2024 714.20 KB 06/09/2024 09:11:27
CONTRATO Nº 103/2024 855.25 KB 05/09/2024 12:17:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo