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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90052/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA
Processo SEI 07677/2024
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) EM AMBIENTE DE NUVEM DE ATENDIMENTO MULTICANAL (OMINCHANNEL) COM CHATBOT INCORPORADO E INTEGRAÇÃO VIA API.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 171.113,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 171.113,02
Valor Acumulado R$ 5.652.341,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00045/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 07677/2024 02/09/2024 02/09/2025 156.800,00 1 156.800,00
23/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS E CONTRATUAIS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2024-TRE/RN, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024-TRE/CE PASSOU A SUBSTITUIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024-TRE/CE, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. 02/09/2024 02/09/2025 156.800,00 1 156.800,00
14/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 2 DE SETEMBRO DE 2025. 02/09/2025 02/09/2026 156.800,00 1 156.800,00
02/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 2 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/09/2026 02/09/2027 143.744,64 1 143.744,64
11/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, RETROATIVAMENTE A 21 DE JUNHO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,26% (CINCO VÍRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE JUNHO DE 2025, PASSANDO A VIGORAR OS VALORES UNITÁRIOS E GLOBAIS INDICADOS NO ANEXO DESTA APOSTILA. 02/09/2026 02/09/2027 159.744,94 1 159.744,94
17/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo FICAM ACRESCIDAS 4 UNIDADES (MESES) AOS ITENS 1 E 3 DO CONTRATO Nº 45/2024-TRE/RN, PASSANDO O QUANTITATIVO DESCRITO NO SUBITEM 5.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL DE 12 (DOZE) PARA 16 (DEZESSEIS) MESES DE ASSINATURA PARA OS REFERIDOS ITENS, O QUE REPRESENTA UM PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 7,12% (SETE VÍRGULA DOZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 45/2024-TRE/RN. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 45/2024-TRE/RN PASSA A SER R $ 171.113,02 (CENTO ESETENTA E UM MIL CENTO E TREZE REAIS E DOIS CENTAVOS). 17/09/2026 02/09/2027 171.113,02 1 171.113,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-02 7840.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 120000 0.22 26400.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 5 105.26 526.3000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 526.3 6315.6000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1080 52.63 56840.4000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 0 0.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 2315.72 27788.6400
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 240000 0.11 26400.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 0 0.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 300 51.58 15474.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.280.393-** JOSE FRANK VIANA DA SILVA Fiscal Substituto
***.658.703-** ALEDSON DE SOUZA MOURA Fiscal Administrativo
***.419.534-** CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA Fiscal Administrativo Substituto
***.150.193-** OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR Gestor
***.803.854-** LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 58.39 KB 17/09/2026 12:31:00
Contrato 00045/2024 1.24 MB 03/06/2026 11:20:24
Contrato 1.24 MB 03/06/2026 11:18:24
Termo Aditivo 2.04 MB 26/05/2025 14:16:50
Garantia 280.57 KB 19/09/2024 18:19:23
n. 45/2024 1.24 MB 05/09/2024 14:36:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo