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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00064/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90021/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 08038.009471/2023-62
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.009471/2023-62
Objeto CONTRATO Nº 064/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim 03/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.027.418,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 17.123,64
Valor Acumulado R$ 854.358,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00064/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00064/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009471/2023-62 24/09/2024 23/09/2029 807.638,40 60 13.460,64
22/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 055/2023 22/11/2024 23/09/2029 807.638,40 60 13.460,64
27/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Em razão da Convenção Coletiva de Trabalho nº PR000074/2025, reajusta-se o preço dos salários e benefícios dos trabalhadores das empresas prestadoras de serviços à terceiros, com abrangência territorial em Curitiba/PR. 24/09/2024 03/03/2026 863.206,20 60 14.386,77
04/12/2025 00064/2024 Termo de Rescisão IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, COMPREENDIDO ENTRE 11/09/2025 E 11/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 87, INCISO III, DA LEI N.º 8.666/1993 APLICADO À EMPRESA ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ N.º 18.689.359/0001-83 CONFORME DECISÃO GABDPGF N.º 8342182. 24/09/2024 03/03/2026 0,00 0,00
19/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAIS, PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO) E LAUDO PERICIAL EMITIDO PARA A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA/PR, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 27 DE JANEIRO DE 2025. 19/02/2026 03/03/2026 942.645,60 60 15.710,76
10/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR000063/2026, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CURITIBA/PR. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE: I - O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO SEGUNDO PERÍODO DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE ATUALIZA OS VALORES MENSAIS E DIÁRIOS, EM 01/02/2025 ATÉ 31/12/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 15.710,76 (QUINZE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 16.047,27 (DEZESSEIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 2,14%: II - O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL, EM 01/01/2026 ATÉ 31/01/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.047,27 (DEZESSEIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA R$ 16.251,45 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,27%: III - O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT, EM 01/02/2026, ATÉ A EXTINÇÃO DO CONTRATO, EM 03/03/2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.251,45 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 17.123,64 (DEZESSETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,37%. 24/09/2024 03/03/2026 1.027.418,40 60 17.123,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE001244 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.971,42 17.692,88 0,00 16.278,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000291 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.186,80 29.781,27 0,00 138.405,53 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000993 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000994 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.500,29 0,00 0,00 7.500,29 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000450 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.305,51 0,00 0,00 30.305,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1277/2025 2025-03-18 08038.009471/2023-62 2025-03-19 13460.64
1197 2025-01-30 08038.009471/2023-62 2025-02-02 12318.54
1.156 2024-12-27 08038.009471/2023-62 2024-12-30 12874.63
1.235/2025 2025-02-18 08038.009471/2023-62 2025-02-21 12689.03
1.319 2025-04-22 08038.009471/2023-62 2025-04-24 13413.06
1344/2025 2025-05-07 08038.009471/2023-62 2025-05-07 13215.92
1412 2025-06-16 08038.009471/2023-62 2025-06-18 13128.39
N.º 1459/2025 2025-07-18 08038.009471/2023-62 2025-07-23 12117.11
1514/2025 2025-08-18 08038.009471/2023-62 2025-08-20 14386.77
1570/2025 2025-08-17 08038.009471/2023-62 2025-09-18 14363.88
1.614/2025 2025-10-20 08038.009471/2023-62 2025-10-21 14204.03
1.606/2025 2025-10-15 08038.009471/2023-62 2025-10-21 3702.22
1681/2025 2025-11-21 08038.009471/2023-62 2025-11-25 13724.48
1738/2025 2025-12-17 08038.009471/2023-62 2025-12-19 11813.87
1765/2026 2025-01-21 08038.009471/2023-62 2026-01-23 14295.24
41/2026 2026-02-26 08038.009471/2023-62 2026-03-06 15687.88
85/2026 2026-03-17 08038.009471/2023-62 2026-03-18 13046.56
126/2026 2026-04-20 08038.009471/2023-62 2026-04-23 14321.44
116/2026 2026-04-14 08038.009471/2023-62 2026-04-17 1571.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 3 5707.88 1027418.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.111-** TÂNIA MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS Fiscal Administrativo
***.650.111-** TÂNIA MÁRCIA DOS SANTOS RAMOS Fiscal Técnico
***.575.821-** ADRIANA DE ARAUJO MORAIS Fiscal Administrativo Substituto
***.575.821-** ADRIANA DE ARAUJO MORAIS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de apostilamento (8150313)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 24/02/2026 15:52:43
Termo Aditivo 60.78 KB 20/02/2026 11:17:39
Contrato 87.32 KB 20/02/2026 10:57:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo