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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 752000 - DPC
Unidade Gestora Origem do Contrato 752000 - DPC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 752000 - DPC
Número da Compra 90041/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 63012.007453/2024-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CERTIFICAÇÃO DO PADRÃO DE QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO EPM COM BASE NOS REQUISITOS ABNT NBR ISO 9001, PARA A DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC)
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2024
Vig. Fim 05/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.271,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.271,62
Valor Acumulado R$ 404.905,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63012.007453/2024-23 06/09/2024 05/09/2029 7.868,00 1 7.868,00
01/10/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PELA VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE 5,13% DE AGO/25, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM COMENTO. 06/09/2024 05/09/2029 8.271,62 1 8.271,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
752000 2025NE001286 L40201C0133 - ATIVIDADES DO SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.026,28 3.026,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE QUALIDADE 1 8271.62 8271.6200
Prepostos
CPF Nome
***.185.376-** GEILTON MOREIRA DA COSTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.662.198-** NIVALDO DONIZETE TORRES Gestor
***.432.827-** GABRIEL DE MATOS DE MELO Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 201.36 KB 01/10/2025 13:36:03
Proposta 723.14 KB 05/09/2024 15:45:26
Nota de Empenho 22.45 KB 05/09/2024 15:44:53
Termo Referência 164.28 KB 05/09/2024 15:44:27
Contrato 395.44 KB 05/09/2024 15:32:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo