Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 00075/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 34.626.243/0001-51 - PEDRA DA COLINA HOLDING LTDA
Processo 0010573-73.2023.6.17.8000
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA A, N.º 04, REDENÇÃO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS DAS 018ª E 102ª ZONAS ELEITORAIS E DEPÓSITO DE URNAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, SEDE DO POLO 2 DO TRE-PE.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2024
Vig. Fim 05/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.217.161,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.217.161,01
Valor Acumulado R$ 54.575.928,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010573-73.2023.6.17.8000 05/09/2024 05/09/2029 1.140.000,00 1 1.140.000,00
05/09/2024 00000/2024 Termo Aditivo AS CONTRATANTES, TÊM JUSTO E ACORDADO FORMALIZAR O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, CONSIDERANDO O PARECER N. 842/2024 (DOC. SEI N. 2745794), DE 14/10/2024, DA ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA GERAL - ASJUR, COM BASE NO ART. 55 DA LEI N. 9784/99 E NA LEI N. 14.133/2021, MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES: I – DA RETIFICAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA – A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N. 30/2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 05/09/2024 ." II – DA RATIFICAÇÃO CLÁUSULA SEGUNDA – FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO QUE NÃO COLIDIREM COM AS DO PRESENTE INSTRUMENTO. E, POR SE ACHAREM ASSIM, JUSTOS E ACORDADOS, CONTRATANTE E CONTRATADA FIRMAM O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ASSINADO ELETRONICAMENTE. 05/09/2024 05/09/2029 1.140.000,00 1 1.140.000,00
16/12/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 30/2024 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA A, N.º 04, REDENÇÃO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS DAS 018ª E 102ª ZONAS ELEITORAIS E DEPÓSITO DE URNAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, SEDE DO POLO 2 DO TRE-PE. 05/09/2024 05/09/2029 1.186.790,16 1 1.186.790,16
22/09/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 30/2024 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA A, N.º 04, REDENÇÃO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, PARA ABRIGAR OS CARTÓRIOS DAS 018ª E 102ª ZONAS ELEITORAIS E DEPÓSITO DE URNAS NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, SEDE DO POLO 2 DO TRE-PE” 05/09/2024 05/09/2029 1.217.161,01 1 1.217.161,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000195 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.959,58 62.455,24 1.956,71 178.547,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000606 UEL LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS PARA URNAS ELETRONICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.232,56 0,00 3.591,00 60.641,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000169 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.769,21 0,00 0,00 231.769,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO/26 2026-07-27 00258448820246178000 2026-07-27 19974.80
AGOSTO/2026 2026-08-27 00258448820246178000 2026-08-27 19974.80
SETEMBRO+REAJ/26 2026-10-01 00258448820246178000 2026-10-01 20705.94
ALUGUEL SET2024 2024-09-18 0025844-88 2024-09-18 8065.50
ALUGUEL OUT2024 2024-10-28 0025844-88.2024 2024-10-28 18167.06
ALUGUEL DEZ/24 2024-12-17 0025844-88.2024 2024-12-17 19000.00
ALUGUEL NOV/2024 2024-11-25 0025844-88.2024 2024-11-25 19000.00
ALUGUEL JAN/2025 2025-01-24 0025844-88.2024 2025-01-24 19000.00
ALUGUEL FEV/25 2025-02-25 0025844-88.2024 2025-02-25 19000.00
ALUGUEL MAR/2025 2025-03-25 0025844-88.2024 2025-03-25 19000.00
ALUGUEL ABR/25 2025-04-28 0025844-88.2024 2025-04-28 19000.00
ALUGUEL MAI/25 2025-05-27 0025844-88.2024 2025-05-27 19000.00
ALUGUEL JUN/25 2025-06-18 0025844-88.2024 2025-06-18 19000.00
ALUGUEL JUL/25 2025-07-29 0025844-88.2024 2025-07-29 19000.00
ALUGUEL AGO/25 2025-08-22 0025844-88.2024 2025-08-22 19000.00
ALUGUEL SET/2025 2025-09-29 0025844-88.2024 2025-09-29 19000.00
ALUGUEL DEZ/25 2025-12-10 00258448820246178000 2025-12-10 19000.00
ALUGUEL OUT/2025 2025-10-24 0025844-88.2024 2025-10-24 19000.00
ALUGUEL NOV/2025 2025-11-25 0025844-88.2024 2025-11-25 19000.00
REAJUSTE/25 2025-12-17 00258448820246178000 2025-12-17 3769.21
ALUGUEL MARÇO/26 2026-03-27 00258448820246178000 2026-03-27 19974.80
ALUGUEL JAN/26 2026-01-30 00258448820246178000 2026-01-30 19974.80
ALUGUEL FEV/26 2026-03-03 00258448820246178000 2026-03-03 19974.80
ALUGUEL ABRIL/26 2026-04-23 00258448820246178000 2026-04-23 19974.80
MAIO/2026 2026-05-27 00258448820246178000 2026-05-27 19974.80
JUNHO/26 2026-06-29 00258448820246178000 2026-06-29 19974.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1217161.01 1217161.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.040.414-** LUCIANA DOS SANTOS MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.375.444-** LUCIANA AMORIM BANDEIRA CAMPELO Gestor
***.054.304-** TALES PEDRO DA SILVA SANTOS Responsável Unidade Requisitante
***.794.634-** ANDREISA ANDRADE DA LUZ Gestor Substituto
***.527.504-** PAULA DE OLIVEIRA PEDROZA MARTINS Fiscal Administrativo
***.267.324-** CÁSSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.306.804-** JENIFFER SILVEIRA CHUNG Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 81.86 KB 24/09/2026 09:48:06
Apostila de Reajuste 84.57 KB 17/12/2025 09:12:05
Termo Aditivo 192.01 KB 21/10/2024 13:04:22
Contrato 317.13 KB 05/09/2024 17:00:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo