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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 158126 - IFSUL-RIO-GRANDENSE
Número da Compra 00029/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria POSTOS DE SERVIÇOS DIVERSOS
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 23163.000698/2018-33
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEELETRICISTA DE INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS, PEDREIRO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM, TELEFONISTA, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA E PORTARIA A SEREM PRESTADOS NA REITORIA DO IFSUL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2019
Vig. Fim 31/03/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 193.527,22
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 64.509,07
Valor Acumulado R$ 2.963.832,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.000698/2018-33 02/01/2019 01/01/2020 808.997,76 12 67.416,48
18/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE ELETRICISTA, 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E 1 (UM) POSTO DE PORTARIA 12X36 DIURNO PARA O CÂMPUS AVANÇADO JAGUARÃO. TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO DE 19,16% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 02/01/2019 01/01/2020 133.489,72 1 0,00
11/04/2019 00002/2019 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM FUNÇÃO DE NOVA CCT E ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 3,99% DO VALORATUALIZADO DO CONTRATO. 02/01/2019 01/01/2020 22.237,44 1 0,00
22/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO CONTRATUAL DE 42,78% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. 02/01/2019 01/01/2020 256.360,78 1 0,00
19/07/2019 00004/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR EQUIVALENTE A 0,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 02/01/2019 01/01/2020 1.658,23 1 0,00
18/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 02/01/2020 01/01/2021 49.299,73 1 0,00
01/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 01/06/2020 01/01/2021 1.814,46 1 0,00
02/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 02/01/2021 01/01/2022 611.332,60 12 50.944,38
18/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO NA FORMA DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 16/2018,CONFORME DISPOSTO NESTE INSTRUMENTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA B, § 2º, DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/04/2021 01/01/2022 576.663,70 12 48.055,31
26/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 AO CONTRATO Nº16/2018, ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.729.992/0001-46, A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., CNPJ Nº 10.439.655/0001-14. E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº8.666/93, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, APOSTILA, O PRESENTE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº RS000051/2021/RS000163/2021/RS 002390/2020, QUE GEROU O REAJUSTE DE 0,58 % (CINQUENTA E OITO DÉCIMOS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRATAÇÃO. 02/01/2019 01/01/2022 604.281,43 12 50.356,79
13/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TERCEIRA PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 16/2018, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 02/01/2022 01/01/2023 604.281,48 12 50.356,79
06/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DA REAPCTUAÇÃO DO CONTRATO 16/2018, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., CNPJ Nº 10.439.655/0001-14. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADAS ENTRE O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO RGS - CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS - CNPJ N. 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 SOB O Nº RS005021/2021; O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO RGS - CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE PELOTAS, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022 SOB O Nº RS000051/2022; O GRUPO DE SINDICATOS DOS TRABALHADORES ELENCADO NA CCT RS 002044/2021 E O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO R G S, CNPJ N. 92.973.734/0001-75, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021; QUE GERARAM O REAJUSTE DE 11,22 % (ONZE VIRGULA VINTE E DOIS POR CENTO), SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS, PEDREIRO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM, TELEFONISTA, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA E PORTARIA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2021E A 01 DE JANEIRO DE 2022, DATA BASE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CONFORME SUAS CLÁUSULAS PRIMEIRA. ALÉM DISSO, É OBJETO DESSA REPACTUAÇÃO O REAJUSTE REFERENTE À MAJORAÇÃO DAS TAXAS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS-RS E JAGUARÃO-RS, CONFORME DECRETOS N.º 6.552/2022 E N.º 45/2019, RESPECTIVAMENTE. 02/01/2019 01/01/2023 672.071,24 12 56.005,94
16/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo TORNAMOS PÚBLICA A CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO 01/2022, DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 16/2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., CNPJ N.º º 10.439.655/0001-14, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, PEDREIRO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM, TELEFONISTA, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA. ATRAVÉS DO REFERIDO TERMO, FICA PRORROGADO O REFERIDO CONTRATO POR 12 MESES, ESTANDO VIGENTE, PORTANTO, DE 02/01/2023 ATÉ 01/01/2024. 02/01/2023 01/01/2024 672.071,24 12 56.005,94
16/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADAS ENTRE: 1. O GRUPO DE SINDICATOS DOS TRABALHADORES ELENCADO NA CCT RS002374/2022 E O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO R G S, CNPJ N. 92.973.734/0001-75, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022; 2. O SINDICATO SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST DO RGS - CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS - CNPJ N. 90.601.956/0001-31, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023 SOB O Nº RS000044/2023; QUE GERARAM O REAJUSTE DE 8,62% (OITO VÍRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ELETRICISTA DE INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS, PEDREIRO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COPEIRAGEM, TELEFONISTA, JARDINAGEM, RECEPCIONISTA E PORTARIA, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2022 E A 01 DE JANEIRO DE 2023, DATAS-BASE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CONFORME SUAS CLÁUSULAS PRIMEIRA. 02/01/2019 01/01/2024 729.876,07 12 60.823,01
19/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS D O CONTRATO Nº 16/2018, CONFORME DISPOSTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 02/01/2024 31/03/2024 182.469,02 3 60.823,01
28/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, FIRMADAS ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO EST DO R G S, CNPJ N. 87.078.325/0001-75 E O SIND DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONS DE PEL, CNPJ N. 94.702.487/0001-06, SOB O N.º RS004920/2023, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 26/12/2023, COM DATA-BASE EM 01/01/2024, QUE GEROU REAJUSTE DE 6,06%(SEIS INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS CUSTOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DOS DEMAIS BENEFÍCIOS INCIDENTES DAS DEMAIS VERBAS REMUNERATÓRIAS SOBRE OS SALÁRIOS RETROATIVO A 01 DE MAIO DE 2023, DATA-BASE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CONFORME SUA CLÁUSULA PRIMEIRA. 02/01/2019 31/03/2024 193.527,22 3 64.509,07
15/10/2026 00016/2018 Termo de Encerramento 02/01/2019 31/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158126 2023NE000142 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.168,96 18.527,53 5.090,78 177.550,65 18.527,53 0,00 0,00 23.618,31
158126 2018NE801326 L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2019NE800175 L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800068 L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800071 L20RLP0104R - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800074 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2019NE800342 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800390 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2020NE800400 L20RLP0104R - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2021NE000143 L20RLP0104R - SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.917,98 0,00 0,00 4.917,98 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2021NE000174 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.135,44 0,00 0,00 30.331,55 49.418,04 10.614,15 10.614,15 28.189,74
158126 2023NE000029 L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 519.912,95 45.690,45 17.452,40 456.770,10 45.690,45 2.739,90 2.739,90 60.402,95
158126 2024NE000060 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.508,50 0,00 0,00 125.508,50 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2024NE000108 L20RLP0105N - JAGUARAO/ GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.002,71 0,00 0,00 63.002,71 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2021NE000154 L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.424,62 0,00 0,00 217.618,17 56.751,41 1.944,96 1.944,96 52.861,49
158126 2022NE000115 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158126 2022NE000118 L20RLP0105R - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO - CONTRATO 172/2011 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.862,11 0,00 1.705,70 149.345,82 19.810,59 0,00 0,00 21.516,29
158126 2022NE000141 L20RLP0101R - DESPESA DE PESSOAL - TEMPORARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 448.039,97 0,00 4.340,36 403.943,45 39.903,25 147,09 147,09 43.949,43
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-04-01 43281.38
Seguro Garantia 2021-04-01 31650.43
Seguro Garantia 2022-04-01 32906.29
Seguro Garantia 2023-04-01 34746.18
Seguro Garantia 2024-04-01 40324.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA 3 5738.132316 17214.3969
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 6 3777.487709 22664.9263
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 6 4429.352012 26576.1121
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 3 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - 44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 3 4505.515556 13516.5467
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 15 4216.65192 63249.7788
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 8384.243113 50305.4587
Prepostos
CPF Nome
***.581.530-** DAIANA SOARES RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.930.110-** RAFAEL COSTA DA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.462.970-** CLAUS DE R. BOLZAN Gestor
***.177.280-** RODRIGO RICKES BARTZ Fiscal Técnico
***.772.280-** ROGÉRIO VALENTE ERNST Fiscal Técnico Substituto
***.412.080-** ARIDES SILVA RODRIGUES Fiscal Setorial
***.329.180-** MARCELO FELIPE SARAIVA BORBA Fiscal Setorial Substituto
***.620.190-** ERICA MEDEIROS DUARTE Fiscal Administrativo Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo Substituto
***.309.230-** VICTOR BRAZ ITURRIET Fiscal Administrativo
***.375.940-** VINICIUS MARQUES BARROCO Fiscal Administrativo
***.982.790-** THIAGO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.540.590-** RENATA EICHHOLZ BLAAS Fiscal Setorial Substituto
***.097.110-** ROGÉRIO LUIZ MENEGAZ RODRIGUES Gestor Substituto
***.405.250-** CAMILA ASSO DE CARVALHO GRUPPELLI Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO GARANTIA 184.12 KB 10/07/2024 15:12:37
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº01/2024 78.85 KB 03/07/2024 14:39:36
GARANTIA CONTRATUAL T.A 01/2023 182.60 KB 08/01/2024 15:55:53
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 74.63 KB 08/01/2024 15:55:18
PUBLICAÇÃO DOU 135.58 KB 28/12/2023 11:07:30
Portaria n.º 2400, de 28 de setembro de 2022 63.40 KB 10/10/2022 09:57:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo