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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA
Processo 25061.000323/2024-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR, NA ALDEIA SERIRNHA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORETA-RO, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PORTO VELHO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2024
Vig. Fim 06/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 543.354,63
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 90.559,10
Valor Acumulado R$ 1.421.184,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000323/2024-95 06/09/2024 06/03/2025 886.774,99 14 76.594,92
24/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE (≅) 9,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 38.836,89 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I E 125 DA LEI 14.133/2021. FICA ESTABELECIDO O PRAZO ATÉ DIA 06/03/2025, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO ITEM 1.1.2 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 24/02/2025 06/03/2025 459.569,54 6 76.594,92
06/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 07/03/2025 ATÉ 06/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN). CASO A CONTRATADA NÃO CUMPRA O DISPOSTO NO ITEM 1.2 NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERÁ RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. 07/03/2025 06/09/2025 459.569,54 6 76.594,92
05/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2025 POR MAIS POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 07/09/2025 A 06/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI N.º 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. 07/09/2025 06/03/2026 459.569,54 6 76.594,92
24/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRESCENTAR 15,14% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 63.713,40 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I E 125 DA LEI 14.133/2021. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O DIA 06/01/2026, EM CONFORMIDADE COM O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, O QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO COMO ANEXO. 24/11/2025 06/03/2026 523.282,94 6 87.213,82
06/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 15/2024, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O SALDO RESTANTE DE R$ 281.671,76 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 07 DO CONTRATO 15 (SEI N.º 0043018726) E NA FORMA DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI N.° 14.133, DE 2021. PARA FINS DE REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS, O MARCO INICIAL FOI: PARA O BANCO SINAPI DE JANEIRO DE 2024, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (01/2024 A 01/2025); PARA O BANCO SBC DE FEVEREIRO DE 2024, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (02/2024 A 02/2025); PARA O BANCO ORSE DE DEZEMBRO DE 2023, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (12/2023 A 12/2024), E; PARA O BANCO SICRO DE OUTUBRO DE 2023, DATA EM QUE SE DÁ O INTERREGNO DE 1 (UM) ANO, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DO INCC (10/2023 A 10/2024). O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS O REAJUSTE, PASSA A SER DE R$ 543.354,63 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), OBTIDO POR MEIO DO REAJUSTE DO SALDO RESTANTE DE R$ 281.671,76 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 301.743,45 (TREZENTOS E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - REAJUSTE - VERSÃO 2 (SEI N.°0051717925). 06/09/2024 06/03/2026 543.354,63 6 90.559,10
26/09/2026 00015/2024 Termo de Encerramento - 06/09/2024 06/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2024NE000138 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 420.732,65 343.256,41 0,00 77.476,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000057 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 38.836,89 38.836,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000097 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000268 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 63.713,40 63.713,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2025-05-20 25061.000323/2024-95 2025-05-27 73398.31
15 2025-09-24 25061.000323/2024-95 2025-09-24 48964.68
16 2025-10-15 25061.000323/2024-95 2025-10-17 41771.45
19 2025-12-22 25061.000323/2024-95 2025-12-22 99139.99
2 2026-05-05 25061.000323/2024-95 2026-05-11 114442.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 543354.63 543354.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo