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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90015/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DRF/PVO
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 10280.724609/2024-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA POR ESCOPO PARA REFORMA, REPAROS E ADAPTAÇÕES DE MURO, FOSSA E CALÇADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
Informações Complementares 17021705900152024 - UASG MINUTA: 170217 - CIPI: 41...
Vig. Início 16/08/2024
Vig. Fim 02/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 628.591,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 628.591,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.724609/2024-16 16/08/2024 02/06/2025 567.966,11 1 567.966,11
26/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): O CONTRATO SERÁ ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 60.625,57 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI, O QUE EQUIVALE A 10,67% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. O VALOR FINAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 628.591,68 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DE R$60.625,57, INCLUINDO O BDI E JÁ APLICADO O DESCONTO DE 23,87%. 26/05/2025 21/06/2025 628.591,68 1 628.591,68
26/09/2026 00029/2024 Termo de Encerramento Não prorrogação da vigência contratual com natureza de rescisão por inexecução parcial imputável à contratada, 16/08/2024 02/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000397 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 567.966,11 496.636,83 0,00 71.329,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000314 ACS - ACS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000047 2025-01-13 10280.724609/2024-16 2025-01-17 66681.79
48 2025-02-10 10280.724609/2024-16 2025-02-21 50125.11
00000052 2025-03-10 10280.724609/2024-16 2025-04-14 53934.35
53 2025-05-15 10280.724609/2024-16 2025-05-19 36842.29
55 2025-07-03 10280.724609/2024-16 2025-08-07 68209.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-14 28398.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.10674152 567966.11 628591.6759
Prepostos
CPF Nome
***.025.373-** MATHEUS DAMASIO MATOS BACELAR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.842-** SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Referência 903.65 KB 06/08/2025 19:04:25
Portaria Fiscalização 147.71 KB 06/08/2025 19:03:27
Portaria Gestão 147.53 KB 06/08/2025 19:03:00
Nota de Empenho 22.88 KB 06/08/2025 19:02:20
Publicações DOU 603.55 KB 06/08/2025 19:01:59
EDITAL 4.02 MB 06/08/2025 19:01:23
CONTRATO 1.06 MB 20/09/2024 09:41:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo