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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 0010583-20.2023.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2024
Vig. Fim 06/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 609.414,00
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 16.928,17
Valor Acumulado R$ 609.004,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2024 00048/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010583-20.2023.6.17.8000 06/09/2024 06/09/2027 551.230,00 36 15.311,94
09/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS 06/09/2024 06/09/2027 563.863,44 36 15.662,87
30/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 48/2024, A PARTIR DE 06/09/2024, REFERENTE À ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONSTANTE DO “MÓDULO 01: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, QUE PASSOU DE 10,00% (DEZ POR CENTO) PARA 20,00% (VINTE POR CENTO); 1.2 REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. Nº 48/2024, NO VALOR DE R$ 44.909,32 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 30/06/2026 06/09/2027 608.772,76 36 16.910,35
31/08/2026 00011/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N. 48/2024 DE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS”. 06/09/2024 06/09/2027 609.414,00 36 16.928,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000221 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.564,82 50.325,28 0,00 100.239,54 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000223 ADM MATMOD - MAT. DE CONSUMO MEDICOS E ODONTOLOGICOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 63.705,04 51.703,74 0,00 12.001,30 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000691 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.066,44 4.654,51 2.984,94 25.426,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000692 ADM MATMOD - MAT. DE CONSUMO MEDICOS E ODONTOLOGICOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.180,56 2.678,43 0,00 17.502,13 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000135 ADM MATMOD - MAT. DE CONSUMO MEDICOS E ODONTOLOGICOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 60.845,68 46.937,63 0,00 13.908,05 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000115 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.385,44 5.708,45 0,00 110.676,99 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000580 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.537,58 0,00 0,00 15.537,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11952 2026-08-03 0010583-20.2023 2026-08-04 15081.54
12290 2026-09-08 0010583-20.2023 2026-09-09 17304.55
12735 2026-10-09 0010583-20.2023 2026-10-13 13290.41
11676 2026-07-08 0010583-20.2023 2026-07-09 35392.96
6953 2025-04-07 0010583-20.2023 2025-04-08 9018.12
5475 2024-11-06 0010583-20.2023 2024-11-07 9873.64
5419 2024-10-31 0010583-20.2023 2024-11-04 21444.16
5707 2024-12-02 0010583-20.2023 2024-12-10 9380.01
5917 2024-12-17 0010583-20.2023 2024-12-18 5216.25
6073 2025-01-10 0010583-20.2023 2025-01-13 4654.51
6330 2025-02-10 0010583-20.2023 2025-02-11 9936.29
6854 2025-03-27 0010583-20.2023 2025-03-28 9036.76
7304 2025-05-13 0010583-20.2023 2025-05-13 9666.52
7591 2025-06-05 0010583-20.2023 2025-06-06 9018.12
7951 2025-07-09 0010583-20.2023 2025-07-10 9530.34
9585 2025-12-16 0010583-20.2023 2025-12-17 5351.67
8198 2025-08-04 0010583-20.2023 2025-08-07 10991.05
8518 2025-09-02 0010583-20.2023 2025-09-04 9018.12
8977 2025-10-16 0010583-20.2023 2025-10-17 11707.43
9369 2025-11-26 0010583-20.2023 2025-12-01 21187.31
9468 2025-12-05 0010583-20.2023 2025-12-09 11060.12
9862 2026-01-13 0010583-20.2023 2026-01-15 10186.21
10119 2026-02-09 0010583-20.2023 2026-02-11 11060.12
10389 2026-03-04 0010583-20.2023 2026-03-10 12214.63
10677 2026-04-01 0010583-20.2023 2026-04-07 11060.12
10949 2026-05-05 0010583-20.2023 2026-05-06 11977.78
11289 2026-06-02 0010583-20.2023 2026-06-03 13686.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO 2 209605.44 419210.8800
Material MATERIAL PARA TRABALHO ODONTOLÓGICO 2 95101.56 190203.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.894.944-** JOYCE AUTO CHIAPERINI Gestor Substituto
***.209.094-** ALAN VINÍCIUS VICENTE Fiscal Administrativo
***.557.124-** MARIA CECÍLIA GUEDES VIEIRA Gestor
***.620.694-** GUSTAVO WANDERLEY BRANCO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila de Reajuste 217.95 KB 02/09/2026 09:59:22
REEQUILÍBRIO e REPACTUAÇÃO 296.07 KB 02/07/2026 09:43:32
repactuação 196.72 KB 09/12/2024 13:40:26
Pregão n. 90014/2024 1.15 MB 06/09/2024 16:35:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo