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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 00058.029606/2024-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA NA MODALIDADE DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG COM SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, FRANQUEADA POR MEIO DO CÓDIGO DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO FORMATO TRIDÍGITO (163), PARA CHAMADAS LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) DE ORIGEM FIXO-FIXO E MÓVEL-FIXO, POR COMUNICAÇÃO ENTRE DATACENTERS POR LINK DE VOZ E DADOS (EM NUVEM),COMPREENDENDO, AINDA, O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS DIGITAL SIP, OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA COMUNICAÇÃO ENTRE DATACENTERS POR LINK DE VOZ E/OU DADOS (EM NUVEM), TANTO PARA RECEBIMENTO, QUANTO PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES ATIVAS DE FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL (LOCAL E LDN)
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2024
Vig. Fim 23/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 34.211,70
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.850,98
Valor Acumulado R$ 101.362,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.029606/2024-47 23/10/2024 23/10/2025 32.684,70 12 2.723,73
21/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2025 ATÉ 23/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/10/2025 23/10/2026 32.684,70 12 2.723,73
14/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo A) O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 20/2024, DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,85% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST/ANATEL ENTRE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE 2025, COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 23 DE AGOSTO DE 2025; B) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2026 ATÉ 23/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/10/2026 23/10/2027 34.211,70 12 2.850,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000500 30GTEL24020 - CT 20/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.171,17 8.171,17 0,00 0,00 14.534,22 6.363,05 12.726,10 1.808,12
113214 2025NE000187 30GTEL24020 - CT 20/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.159,74 29.115,48 0,00 4.044,26 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000247 30GTEL24020 - CT 20/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.999,97 2.836,30 43,92 3.119,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
548279417 2026-07-03 00058.056429/2026-33 2026-07-28 407.07
552307628 2026-08-03 00058.071830/2026-01 2026-08-28 451.11
39586 2026-09-17 00058.082334/2026-75 2026-09-29 464.80
002321 2025-02-12 00058.013250/2025-19 2025-02-18 819.85
002266 2024-12-30 00058.029606/2024-47 2024-12-30 776.88
002265 2024-12-30 00058.029606/2024-47 2024-12-30 248.94
002267 2025-01-07 00058.001593/2025-22 2025-01-29 782.30
002352 2025-03-27 00058.027556/2025-44 2025-03-27 765.51
002362 2025-04-04 00058.030710/2025-65 2025-04-17 668.90
002389 2025-05-06 00058.039389/2025-84 2025-05-21 536.23
002447 2025-06-10 00058.051033/2025-19 2025-06-17 530.73
002459 2025-07-04 00058.058772/2025-31 2025-07-22 493.62
002508 2025-08-11 00058.070811/2025-79 2025-08-18 174.25
002546 2025-10-09 00058.085397/2025-01 2025-10-17 55.17
002598 2025-12-23 00058.095415/2025-54 2025-12-23 367.33
002597 2025-12-23 00058.095415/2025-54 2025-12-23 415.03
002599 2025-12-23 00058.116195/2025-18 2025-12-23 362.36
002612 2026-01-13 00058.003684/2026-83 2026-01-15 375.99
002625 2026-02-23 00058.015965/2026-89 2026-02-26 417.11
537479791 2026-04-03 00058.030148/2026-51 2026-06-17 320.01
540795991 2026-05-03 00058.041559/2026-71 2026-06-18 369.68
544712410 2026-06-03 00058.049840/2026-52 2026-06-18 404.51
533668390 2026-03-03 00058.027668/2026-86 2026-06-16 329.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-23 1710.59
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 1 1 1.0000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 12 1 12.0000
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 1 12.0000
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 1 1 1.0000
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 1 1000 1000.0000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL 504000 0.0412 20764.8000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL 1800 0.0137 24.6600
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL 24000 0.0089 213.6000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL 24000 0.0412 988.8000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 456000 0.024 10944.0000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL 1800 0.0371 66.7800
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 1800 0.0275 49.5000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL 3600 0.0371 133.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.374.001-** CLAUDIO ROGERIO SANTOS GRAMACHO Fiscal Técnico
***.903.671-** JOSE MAILSON DA SILVEIRA SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.374.001-** CLAUDIO ROGERIO SANTOS GRAMACHO Fiscal Técnico
***.922.971-** MARCELA CONCEICAO MOREIRA DO PRADO Fiscal Técnico Substituto
***.317.689-** MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO Gestor
***.315.700-** CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2TA 239.04 KB 22/07/2026 11:04:17
2TA 118.76 KB 22/07/2026 11:03:56
1TA 290.04 KB 08/08/2025 09:56:19
1TA 52.47 KB 22/07/2025 14:08:57
Contrato 473.26 KB 09/09/2024 10:28:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo