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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200360 - SR/PF/SP
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA
Processo 08500.030979/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS/MATERIAIS, NAS UNIDADES PERTENCENTES À ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2024
Vig. Fim 05/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.133.432,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.133.432,06
Valor Acumulado R$ 39.482.516,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08500.030979/2023-16 09/09/2024 05/09/2025 3.378.152,00 1 3.378.152,00
19/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS SÉTIMA E DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, EM RAZÃO DE MEROS ERROS MATERIAIS, QUE NÃO ALTERAM O CONTRATO. NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO, ONDE SE LÊ: "7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM 22/09/2023." 4.2 LEIA-SE: 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 22/09/2023. NA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, ONDE SE LÊ: 10.1. A CONTRATAÇÃO CONTA COM GARANTIA DE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 96 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NA MODALIDADE CAUÇÃO E FIANÇA BANCÁRIA, EM VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. 4.4 LEIA-SE: 10.1. A CONTRATAÇÃO CONTA COM GARANTIA DE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 96 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, PRESTADA POR UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO ARTIGO: I - CAUÇÃO EM DINHEIRO OU EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA EMITIDOS SOB A FORMA ESCRITURAL, MEDIANTE REGISTRO EM SISTEMA CENTRALIZADO DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA AUTORIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E AVALIADOS POR SEUS VALORES ECONÔMICOS, CONFORME DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA; II - SEGURO-GARANTIA; III - FIANÇA BANCÁRIA EMITIDA POR BANCO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVIDAMENTE AUTORIZADA A OPERAR NO PAÍS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL; OU IV - TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO CUSTEADO POR PAGAMENTO ÚNICO, COM RESGATE PELO VALOR TOTAL. 09/09/2024 08/03/2025 3.378.152,00 1 3.378.152,00
23/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SUPRESSÃO DO MONTANTE DE R$ 780.587,42 (SETECENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.378.152,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS), PASSANDO O CONTRATO A TER O VALOR GLOBAL DE 2.597.564,58 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ESSA SUPRESSÃO GERA UMA REPERCUSSÃO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 23,107% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. PORTANTO, DENTRO DO LIMITE DE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) PERMITIDOS PELO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.2 ALÉM DISSO, O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE POR ÍNDICE DE 4,42% (IPCA/IBGE), COM BASE NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DO CONTRATO 37066443 - ANEXO CÁLCULO ÍNDICE IPCA/IBGE - BCB (37778479). 23/10/2024 08/03/2025 2.712.500,06 1 2.712.500,06
27/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DA DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2024-SR/PF/SP EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO 37066443. 09/09/2024 08/03/2025 2.712.500,06 1 2.712.500,06
21/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DA DILAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2024-SR/PF/SP EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO 37066443. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, E PASSA A TER COMO TÉRMINO A DATA DE 04/12/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (65379932). 09/09/2024 05/09/2025 2.712.500,06 1 2.712.500,06
05/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 393.192,07 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) AO CONTRATO Nº 14/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 06/09/2025 04/12/2025 3.105.692,13 1 3.105.692,13
21/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O presente Apostilamento tem por objeto o reajuste do saldo remanescente do Contrato nº 14/2024 – SR/PF/SP, com base no índice IPCA acumulado até setembro de 2025, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato e autorizado pelo Ordenador de Despesas. 06/09/2025 04/12/2025 3.133.432,06 1 3.133.432,06
26/09/2026 00014/2024 Termo de Encerramento 09/09/2024 05/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200360 2024NE000464 PF9990APO24 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 732.292,39 732.292,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2024NE000402 PF99C000124 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.980.732,88 1.120.081,31 320.870,36 539.781,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200360 2025NE000440 PF99CS9F901 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 420.932,00 39.796,22 0,00 381.135,78 39.271,01 0,00 0,00 39.271,01
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
112 2025-01-13 08500.001475/2025-51 2025-01-15 34823.40
177/2024 2024-09-25 08500.040742/2024-24 2024-09-25 31254.70
68/2024 2024-09-19 08500.039910/2024-39 2024-09-20 98272.63
78/2024 2024-10-15 08500.044253/2024-41 2024-10-21 92992.02
81/2024 2024-10-28 08500.045755/2024-90 2024-10-29 61151.02
83/2024 2024-11-01 08500.046910/2024-95 2024-11-06 41724.66
187/2024 2024-11-04 08500.046821/2024-49 2024-11-06 27874.93
186/2024 2024-11-04 08500.046834/2024-18 2024-11-11 186511.25
107 2024-12-12 08500.052960/2024-10 2024-12-20 73222.43
205 2024-12-18 08500.053375/2024-29 2024-12-23 40941.44
106-1 2024-12-12 08500.052945/2024-63 2024-12-17 25175.20
199/2024 2024-12-09 08500.052049/2024-02 2024-12-11 67211.76
99/2024 2024-11-28 08500.050507/2024-61 2024-12-04 110415.46
105/2024 2024-12-04 08500.051610/2024-28 2024-12-09 44845.51
123 2025-01-28 08500.004596/2025-54 2025-02-06 25175.20
117 2025-01-15 08500.001929/2025-93 2025-01-17 6781.22
206/2025 2025-01-07 08500.000484/2025-24 2025-01-08 48954.38
122 2025-01-28 08500.004467/2025-66 2025-02-04 103932.18
214 2025-01-27 08500.003430/2025-11 2025-01-28 22914.89
213 2025-01-27 08500.003418/2025-14 2025-01-29 56135.10
219/2024 2025-02-10 08500.005669/2025-25 2025-02-11 34811.45
234 2025-04-24 08500.017272/2025-86 2025-04-28 48970.30
148 2025-04-22 08500.017281/2025-77 2025-04-28 13346.45
159 2025-05-27 08500.022410/2025-49 2025-05-30 52415.16
223 2025-03-18 08500.012120/2025-97 2025-03-25 143483.49
134 2025-03-25 08500.012463/2025-51 2025-03-26 8735.86
225 2025-03-26 08500.012628/2025-95 2025-03-27 59799.50
242 2025-05-27 08500.022422/2025-73 2025-05-30 129982.34
232 2025-04-07 08500.014495/2025-91 2025-04-08 38083.50
139 2025-04-04 08500.014337/2025-31 2025-04-07 6781.22
141 2025-04-10 08500.015482/2025-30 2025-04-14 32410.11
233 2025-04-22 08500.016959/2025-02 2025-04-23 88101.25
145 2025-04-22 08500.016413/2025-43 2025-04-23 17471.72
236 2025-04-30 08500.018204/2025-34 2025-05-07 13364.90
155 2025-05-07 08500.019444/2025-56 2025-05-13 85622.53
250 2025-06-06 08500.023928/2025-08 2025-06-06 50755.88
168 2025-06-30 08500.037636/2025-44 2025-07-01 25175.20
166 2025-06-25 08500.037348/2025-90 2025-07-01 63012.29
180 2025-07-11 08500.039102/2025-52 2025-07-11 25934.05
259 2025-07-14 08500.039697/2025-46 2025-07-16 79606.48
195 2025-08-14 08500.044655/2025-27 2025-08-14 156083.90
209 2025-10-13 08500.030979/2023-16 2025-10-14 145954.78
267 2025-09-01 08500.047684/2025-41 2025-09-01 119122.21
198 2025-09-01 08500.030979/2023-16 2025-09-01 13346.45
280 2025-10-13 08500.030979/2023-16 2025-10-14 15556.86
199 2025-09-01 08500.030979/2023-16 2025-09-11 62656.59
272 2025-10-02 08500.030979/2023-16 2025-10-14 29926.63
282 2025-11-03 08500.030979/2023-16 2025-11-04 139849.31
223 RS 2025-11-03 08500.030979/2023-16 2025-11-04 67572.12
225 2025-11-10 08500.030979/2023-16 2025-11-11 48047.23
289 2025-11-28 08500.030979/2023-16 2025-12-01 73973.99
09 2026-01-07 08500.030979/2023-16 2026-01-07 15429.00
010 2026-01-07 08500.030979/2023-16 2026-01-07 27739.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-03 156671.26
Seguro Garantia 2026-03-03 155284.61
Seguro Garantia 2025-12-31 168907.60
Seguro Garantia 2025-06-16 168907.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 1 3133432.06 3133432.0600
Prepostos
CPF Nome
***.701.407-** LUIZ CARLOS TACIANO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.832.898-** LUCIANO COSTA VALE Gestor
***.105.431-** PEDRO HENRIQUE MENDES BRANQUINHO Gestor
***.233.598-** JOGI SATO Fiscal Titular
***.083.328-** ESTEVÃO GARCEZ LEME Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo