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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160036 - CMDO 6A RM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160036 - CMDO 6A RM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 01.274.251/0001-27 - INSTITUTO BALEIA JUBARTE
Processo 64299.011979/2024-10
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DO TERRAPLENO E DA ÁREA DE COZINHA PREFAZENDO UM TOTAL DE 120 M.
Informações Complementares
Vig. Início 20/06/2024
Vig. Fim 20/12/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2024 00001/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64299.011979/2024-10 20/06/2024 20/09/2024 0,01 1 0,01
05/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO 2024. 20/09/2024 20/12/2024 0,01 1 0,01
17/10/2026 00001/2024 Termo de Encerramento 20/06/2024 20/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.811.955-** JOÃO PAULO DE ALMEIDA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo