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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00156/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
Processo 00058.035203/2023-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE O TEMA NOÇÕES DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE AERÓDROMOS VISANDO A FORMAÇÃO INICIAL E BÁSICA DE PESSOAS PARA ATUAREM EM AEROPORTOS
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2024
Vig. Fim 19/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 625.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 625.000,00
Valor Acumulado R$ 14.375.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.035203/2023-56 05/09/2024 19/05/2026 500.000,00 1 500.000,00
22/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA PRORROGAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O TEMA "NOÇÕES DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE AERÓDROMOS", VISANDO À FORMAÇÃO INICIAL DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO EM AEROPORTOS, CUJO ENCERRAMENTO ORIGINAL PRORROGA-SE AUTOMATICAMENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025 PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 05/09/2024 19/05/2026 500.000,00 1 500.000,00
15/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2024, CUJO ENCERRAMENTO ORIGINAL PRORROGA-SE AUTOMATICAMENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2026 PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133, DE 2021 19/05/2026 19/08/2026 500.000,00 1 500.000,00
03/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCER O QUANTITATIVO DO OBJETO, CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) LOTES ADICIONAIS DE 100 (CEM) VAGAS DO CURSO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 6º, INCISO XVII E ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA (ITEM 2.2) DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 19/08/2026, ENCERRANDO-SE EM 19/08/2027. 19/08/2026 19/08/2027 625.000,00 1 625.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000430 1CCCCE24021 - CT 21/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000510 1CCCCE24021 - CT 21/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375.000,00 262.500,00 0,00 112.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000373 1CCCCE24021 - CT 21/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000376 1CCCCE24021 - CT 21/2024 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -125.000,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
828584 2026-09-04 00058.035203/2023-56 2026-09-04 125000.00
202400000577716 2025-06-05 00058.035203/2023-56 2025-06-06 262500.00
140887 2025-12-09 00058.035203/2023-56 2025-12-15 125000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA 500 750 375000.0000
Serviço CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA 1000 250 250000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.771-** JANAINA MADURO DE LORENZO Gestor
***.956.736-** Jennifer Heringer Duarte de Araújo Gestor Substituto
***.133.907-** LUZIA GLORIA CAVADAS PACHECO Fiscal Técnico
***.289.044-** GILDEVAN FELIX DE LIMA Gestor Substituto
***.677.608-** LAURA VARELLA TEIXEIRA Responsável no Setor Financeiro
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Aditivo - acréscimo e prorrogação 48.67 KB 08/06/2026 11:11:55
1º Termo de Apostilamento - prorrogação automática 49.82 KB 22/08/2025 16:24:47
Contrato 384.39 KB 09/09/2024 13:46:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo