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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90058/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA
Processo SEI 06256/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA UTILIZAÇÃO POR AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN, SOB DEMANDA.
Informações Complementares PRORROGADO ATÉ 05/09/2026.
Vig. Início 05/09/2024
Vig. Fim 05/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 06256/2024 05/09/2024 05/09/2025 400.000,00 1 400.000,00
03/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO AO OBJETO DO CONTRATO Nº 26/2024-TRE/RN O QUANTITATIVO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DO ITEM 1 DO OBJETO CONTRATADO (FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA, SUBITEM 10.2, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021 C/C O ART. 125 DA MESMA LEI. O ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO PREVISTO NO REFERIDO TERMO ADITIVO TOTALIZA O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR GLOBAL DO ITEM 1 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 26/2024-TRE/RN, FICANDO ESTABELECIDO O NOVO VALOR GLOBAL DO MENCIONADO CONTRATO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), REFERENTE A 1 (UM) ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. 03/07/2025 05/09/2025 500.000,00 1 500.000,00
01/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 5 DE SETEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 05/09/2025 05/09/2026 500.000,00 1 500.000,00
01/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 1 (UM) ANO, COM INÍCIO EM 5 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 05/09/2026 05/09/2027 500.000,00 1 500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 500000 500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.626.504-** EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS Fiscal Titular
***.143.914-** MARCELLO CORREIA DE CASTRO Fiscal Substituto
***.977.064-** JOSE JAILSON DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 50.66 KB 02/09/2026 09:34:27
nº 26/2024 1.23 MB 09/09/2024 13:32:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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