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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 746000 - DOCM
Unidade Gestora Origem do Contrato 746000 - DOCM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
740014 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 740014 - CLOGMAT - MARINHA
Número da Compra 00029/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONSTRUÇÃO DE ESTALEIROS E BASES
Fornecedor 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS
Processo 63073.000733/2024-96
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS (IBEC), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, A FIM DE APOIAR A DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) EM ITAGUAÍ (DOCM-ITAGUAÍ) NA ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E PROJETOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO E BASE NAVAL (EBN) EM ITAGUAÍ - RJ, REFERENTE AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINOS (PROSUB), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2024
Vig. Fim 05/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.134.382,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.134.382,84
Valor Acumulado R$ 146.065.256,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63073.000733/2024-96 05/09/2024 05/09/2026 9.818.072,18 1 9.818.072,18
12/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-DI, ACUMULADO DE 12 MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, NO IMPORTE DE 7,21%, CONFORME ITEM 15 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 05/2024, DA DOCM E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 746000/2024-002. 05/09/2024 05/09/2026 10.251.836,14 1 10.251.836,14
22/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-DI, ACUMULADO DE 12 MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A JUNHO DE 2026, NO IMPORTE DE 6,76%, CONFORME ITEM 4 DO PARECER TÉCNICO Nº 01.3-8/2026, DA DOCM, E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 746000/2024-002. 05/09/2024 05/09/2026 10.342.604,20 1 10.342.604,20
18/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONFORME DESCRITO NO PARECER TÉCNICO Nº 01.3-9/2026, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, DA LEI 14.133, DE 2021;PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ENCERRANDO-SE A VIGÊNCIA NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2027 06/09/2026 05/03/2027 13.134.382,84 1 13.134.382,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
740014 2024NE001389 M118AC0Z595 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 582.149,35 355.656,70 0,00 226.492,65 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE001024 M118AC00195 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 992.300,03 0,00 0,00 992.300,03 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE001443 M118AC0Z595 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 238.152,01 238.152,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2025NE000008 M118AC00195 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 4.925.282,38 399.474,88 0,00 4.525.807,50 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE000503 M118AC00595 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.064.960,74 1.064.960,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2025NE001618 M118AC0Z195 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 825.724,20 825.724,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE000133 M118AC00195 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE000134 M118AC0Z195 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE000267 M118AC00195 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 445.852,35 445.852,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE000394 M118AC00195 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 445.852,35 445.852,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE000626 M118AC00595 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 915.591,49 915.591,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE000907 M118AC00595 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 90.704,64 90.704,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2026NE001030 M118AC00595 - IMPLANT ESTALEIRO E BASE NAVAL P/ CONSTRUCAO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.878.320,35 1.878.320,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-04 490903.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - CONTÁBIL 1 13134382.84 13134382.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 1.38 MB 19/08/2026 15:34:04
2º Termo de Apostilamento 656.88 KB 24/07/2026 10:12:51
1º Termo de Apostilamento 842.99 KB 15/09/2025 15:26:13
Contrato nº 46000/2024-003/00 1.41 MB 09/09/2024 14:27:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo