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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00537/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 90208/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.922.554/0001-68 - TRANSPORTADORA RI LTDA
Processo 50018.001446/2023-35
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS COMUNS CONTÍNUOS, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE TRANSPORTE DE NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA POR MEIO DE 01 (UMA) BALSA E 02 (DOIS) REBOCADORES, NA BR-364/AC, NO RIO CAETÉ, KM 282,00 A 283,00, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2024
Vig. Fim 01/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.588.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.588.000,00
Valor Acumulado R$ 31.760.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2024 00537/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00537/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.001446/2023-35 09/09/2024 09/09/2025 17.468.000,00 11 1.588.000,00
05/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 02 (DOIS) MESES E 7 (SETE) DIAS, ALTERANDO-SE A DATA DE ENCERRAMENTO PARA 30 /06/2025, EM SUBSTITUIÇÃO À ORIGINALMENTE FIXADA EM 06/09/2025; A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 537/2024, A PARTIR DE 01/07/2025, COM RECOMPOSIÇÃO DOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 10 (DEZ) MESES. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES DESCRITAS NOS SUBITENS ANTERIORES, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL PASSA A SER DE 01/07/2025 A 01/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADO O LIMITE DECENAL PREVISTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021; O TOTAL DO VALOR DE REAJUSTAMENTO DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 163.176,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), SENDO R$ 54.392,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) REFERENTES AO REAJUSTAMENTO DO CONTRATO ATUAL, E R$ 108.784,00 (CENTO E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO) ALUSIVOS AO REAJUSTAMENTO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL. PARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO ORIGINAL PREVIA VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM QUANTITATIVOS DIMENSIONADOS PARA 10 (DEZ) MESES DE EXECUÇÃO EFETIVA, OPTOU-SE PELA REDUÇÃO DE 2 (DOIS) MESES E 7 (SETE) DIAS, UMA VEZ QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. 01/07/2025 01/05/2026 1.588.000,00 1 1.588.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390084 2024NE000057 DAF00012 - DESPESAS DAS AREAS FINALISTICAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390084 2024NE000060 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 700.000,00 586.424,98 9.805,59 103.769,43 606.036,16 0,00 24.090,53 572.140,04
390084 2025NE000024 DAF00012 - DESPESAS DAS AREAS FINALISTICAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 580.000,00 0,00 9.251,73 570.748,27 9.251,73 0,00 9.251,73 0,00
390084 2025NE000062 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 345.626,82 115.615,02 0,00 230.011,80 330.313,20 4.413,93 14.922,43 315.390,77
390084 2025NE000069 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 303.200,21 303.200,21 0,00 0,00 580.000,00 422.550,70 434.081,56 145.918,44
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
91 2026-06-23 50018.001020/2026-24 2026-07-08 119350.49
87 2026-04-08 50018.000804/2026-35 2026-07-08 119350.49
34 2024-12-23 50018.001446/2023-35 2025-01-08 113544.22
35 2025-01-07 50018.000059/2025-43 2025-02-06 113181.32
36 2025-02-21 50018.000221/2025-23 2025-02-21 120023.54
37 2025-03-06 50018.000374/2025-71 2025-03-31 151163.43
1 2025-04-14 50018.000374/2025-71 2025-04-14 7784.91
910395 2025-04-14 50018.000374/2025-71 2025-04-14 7860.49
41 2025-05-09 50018.000723/2025-54 2025-06-02 114088.55
44 2025-06-04 50018.000885/2025-92 2025-06-13 113907.11
38 2025-04-03 50018.000549/2025-40 2025-05-09 139862.87
38 /1 2025-05-30 50018.000549/2025-40 2025-05-30 7202.93
52 2025-07-09 50018.001026/2025-11 2025-08-06 143472.03
54 2025-08-06 50018.001180/2025-92 2025-08-18 97901.91
57 2025-09-02 50018.001308/2025-18 2025-09-05 97901.91
60 2025-10-08 50018.001667/2025-75 2025-11-19 200894.72
67 2026-02-24 50018.001765/2025-11 2026-02-24 111201.09
75 - 1 2026-03-19 50018.000091/2026-18 2026-03-19 6453.50
75 2026-01-13 50018.001446/2023-35 2026-03-13 124105.53
79 2026-03-03 50018.000273/2026-81 2026-03-11 126167.30
79-1 2026-04-16 50018.000273/2026-81 2026-04-16 6308.37
81 2026-03-16 50018.000391/2026-99 2026-03-31 122019.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 1 1588000 1588000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo