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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00594/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 90178/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 393010
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.785.392/0001-99 - SANAGUA - SANEAMENTO E TRATAMENTO DE AGUA LTDA
Processo 50619.001375/2024-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO - QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS PARA SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO A FIM DE ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2024
Vig. Fim 10/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.224,10
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 644,82
Valor Acumulado R$ 14.931,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2024 00594/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00594/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.001375/2024-82 10/09/2024 10/09/2029 10.371,76 17 590,00
20/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO AO CONTRATO A PARTIR DE 10/09/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 618,48 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE 4,83% DO ÍNDICE DO IPCA (SEI Nº 21179616) ACUMULADO ATÉ 04/2025 - 12 MESES 10/09/2024 10/09/2029 3.092,40 5 618,48
10/02/2026 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO AO CONTRATO A PARTIR DE 10/09/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A IMPORTÂNCIA DE R$ 618,48 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE 4,26% DO ÍNDICE DO IPCA (SEI Nº 23791928) ACUMULADO ATÉ 12/2025 - 12 MESES. 10/09/2024 10/09/2029 3.224,10 5 644,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393010 2024NE000058 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 590,00 0,00 0,00 590,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2025NE000044 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 618,48 0,00 0,00 618,48 0,00 0,00 0,00 0,00
393010 2026NE000030 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 644,82 0,00 0,00 644,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15489 2025-07-03 50619.000943/2025-17 2025-07-07 618.48
16074 2026-04-09 50619.001375/2024-82 2026-04-10 644.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LABORATÓRIO - ANÁLISE FISICO-QUÍMICA 5 644.82 3224.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo