Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00554/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00032/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 83.665.141/0001-50 - SETEP CONSTRUCOES S.A
Processo 50616.003244/2023-89
Objeto TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SETEP CONSTRUÇÕES S.A, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO KM 49 DA RODOVIA BR-153/SC
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2024
Vig. Fim 06/11/2024
Valor Global R$ 22.151.316,47
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 11.075.658,24
Valor Acumulado R$ 44.302.632,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2024 00554/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00554/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.003244/2023-89 06/09/2024 06/11/2024 22.151.316,47 2 11.075.658,24
01/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. 01/11/2024 06/11/2024 22.151.316,47 2 11.075.658,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002317 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.229.200,00 2.229.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002618 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.270.800,00 8.270.800,00 0,00 0,00 13.313.288,90 5.042.488,90 5.042.488,90 3.228.311,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12355 2024-12-11 50616.003117/2024-61 2024-12-12 1758950.49
12456 2025-02-04 50616.003117/2024-61 2025-03-14 555761.75
12457 2025-02-04 50616.003117/2024-61 2025-03-14 1203188.74
12622 2025-04-01 50616.003117/2024-61 2025-04-02 555761.75
12623 2025-04-01 50616.003117/2024-61 2025-04-02 1203188.74
13284 2025-11-13 50616.002947/2025-51 2025-11-13 3413343.69
13285 2025-11-13 50616.002947/2025-51 2025-11-13 285216.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 22151316.47 22151316.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva