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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETRAN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 2024.00.000003160-3
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (ITEM 10), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E PROPOSTA DA EMPRESA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2024
Vig. Fim 25/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.916,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.916,42
Valor Acumulado R$ 63.913,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2024 00055/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000003160-3 25/11/2024 25/11/2025 4.916,42 1 4.916,42
10/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 55/2024 PELO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026. 25/11/2025 25/11/2026 4.916,42 1 4.916,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000815 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.916,42 0,00 346,61 4.569,81 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000631 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.916,42 0,00 0,00 4.916,42 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000550 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.916,42 4.916,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO AUTOMOTIVO 2 2458.21 4916.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.400.351-** MARCOS ANTÔNIO ANTUNES Fiscal Titular
***.480.331-** MAYANA PEREIRA DOS ANJOS SODRÉ Fiscal Técnico Substituto
***.773.231-** SAMUEL CRAVEIRO NOLETO Fiscal Substituto
***.068.321-** ADELSON FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.373.141-** JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES Fiscal Titular
***.374.481-** LÍVIA REGINA DE SÁ EIRADO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 105.29 KB 17/11/2025 15:54:11
Contrato-TSE n.º 55/2024 158.43 KB 10/09/2024 12:43:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo