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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00001/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Assessoria de Gestão de Riscos e Controle
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.293.700/0001-72 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Processo 0001960-26.2023.6.22.8000
Objeto ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIA, INTERINSTITUCIONAL E PARCERIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS E EM UNIDADES DE INTERNAÇÃO, A FIM DE QUE PRESAS PROVISÓRIAS E DE PRESOS PROVISÓRIOS, ASSIM COMO ADOLESCENTES CUSTODIADAS E ADOLESCENTES CUSTODIADOS TENHAM ASSEGURADO O DIREITO AO VOTO, OBSERVADAS AS NORMAS ELEITORAIS.
Informações Complementares ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRE-RO N. 01/2024, EV...
Vig. Início 20/08/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2024 00001/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001960-26.2023.6.22.8000 20/08/2024 31/12/2024 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.909.922-** EDILSON SANTOS DA COSTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 100.91 KB 12/09/2024 12:59:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo