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Órgão 26453 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI
Unidade da Prestação do Serviço 156678 - UFJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 156678 - UFJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 156678 - UFJ
Número da Compra 00207/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 156678
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Processo 23854.007448/2024-94
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ (UFJ), NOS CAMPUS RIACHUELO, JATOBÁ E UNIDADES DISPERSAS, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2024
Vig. Fim 12/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.311.203,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.311.203,30
Valor Acumulado R$ 12.418.359,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2024 00113/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23854.007448/2024-94 11/09/2024 12/09/2025 1.714.935,40 1 1.714.935,40
23/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 113/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: GO000832/2023, PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO. 11/09/2024 12/09/2025 1.839.362,83 1 1.839.362,83
21/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E:1.1.1. AJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, EM DECORRENCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM BANHEIRO PUBLICO E DE GRANDE CIRCULACAO GRAU MAXIMO DE 0,40 CONFORME CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - GO000832/2023, DEVIDO A PARTIR DE SETEMBRO DE 2024;1.1.2 ALTERAR O GRAU DE INSALUBRIDADE DE 0,40 PARA 0,20 AOS TRABALHADORES QUE EXECUTAM TAREFAS EXCLUSIVAMENTE DE LIMPEZA E ASSEIO (ARTIFICE DE LIMPEZA AMBIENTAL, ARTIFICE DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, FAXINEIRO, LIMPADOR) A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PERCEBERAO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MEDIO, QUE CORRESPONDE A 0,20, CALCULADO SOBRE SALARIO MINIMO NACIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE LIMPAREM BANHEIROS OU NAO, INDEPENDENTEMENTE DE LIMPAREM INSTALACOES SANITARIAS DE USO PUBLICO OU COLETIVO DE GRANDE CIRCULACAO OU NAO, PREVALECENDO O ACORDADO NA NORMA COLETIVA SOBRE QUAISQUER OUTROS DISPOSITIVOS COMO PORTARIA, NORMAS REGULAMENTADORAS, RESOLUCOES, INSTRUCOES, ENTENDIMENTOS E SUMULAS, CONFORME CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - GO000026/2025;1.1.3 - REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 113/2024, EM RAZAO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALARIOS, COM BASE NA CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - GO000026/2025. 21/08/2025 12/09/2025 2.189.944,06 1 2.189.944,06
11/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1.O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E PRORROGACAO DE VIGENCIA DO CONTRATO 113/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIAO, O PERÍODO DE 12/09/2025 A 12/09/2026; PARAGRAFO PRIMEIRO: FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUACAO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CREDITOS NAO QUITADOS DO SETOR PUBLICO FEDERAL (CADIN). PARAGRAFO SEGUNDO: CASO A CONTRATADA NAO CUMPRA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO NO PRAZO ALI PREVISTO, O CONTRATO SERA RESCINDIDO, DEPOIS DE FINALIZADO O PROCEDIMENTO, PELA CONTRATANTE, DE NOVA CONTRATACAO DOS SERVIÇOS. 1.2 EXCLUIR OS ITENS NAO RENOVAVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS E AJUSTAR O SAT (RAT X FAP). 12/09/2025 12/09/2026 2.144.520,75 1 2.144.520,75
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N 113/2024, EM RAZAO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALARIOS, COM BASE NA CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - NUMERO DE REGISTRO NO MTE: GO001031/2025, PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01 DE JANEIRO. 12/09/2025 12/09/2026 2.259.431,80 1 2.259.431,80
08/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COMPREENDIDOS NO PERÍODO DE 13/09/2026 A 12/03/2027, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 113/2024 (0330638). 13/09/2026 12/03/2027 2.311.203,30 1 2.311.203,30
08/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 113/2024, CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 08/09/2026 12/09/2026 2.311.203,30 1 2.311.203,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156678 2024NE000289 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.540,63 998,95 8.160,73 17.380,95 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2025NE000013 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2024NE000460 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.525,77 20.525,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2024NE000451 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 291,14 291,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2024NE000454 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.311,00 2.311,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2024NE000450 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.866,98 4.866,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2025NE000015 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.692.376,84 170.448,50 16.624,83 1.505.303,51 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2025NE000074 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 249.900,76 0,00 0,00 249.900,76 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2025NE000354 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2025NE000355 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.963,95 0,00 0,00 12.963,95 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2025NE000400 MSS25G1900N - TED PARA ATENDER A AMPLA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 169.999,88 0,00 163.154,73 6.845,15 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2025NE000450 M0000G0100N - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO - GESTAO... 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.846,76 23.846,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2026NE000070 M20RKQ01PJN - OUTRAS DESPESAS DE PESSOA JURIDICA 20RK 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.717.750,06 431.437,73 57.188,79 1.229.123,54 0,00 0,00 0,00 0,00
156678 2026NE000105 M20RKQ01PJN - OUTRAS DESPESAS DE PESSOA JURIDICA 20RK 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 811,46 0,00 0,00 811,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
469 2026-07-17 23854.007448/2024-94 2026-07-17 171350.05
518 2026-08-10 23854.007448/2024-94 2026-08-11 172737.86
570 2026-09-11 23854.007448/2024-94 2026-09-14 71785.14
558 2026-09-08 23854.007448/2024-94 2026-09-11 180876.42
587 2026-09-22 23854.007448/2024-94 2026-09-24 180030.66
23854009525202441 2024-11-27 23854.007448/2024-94 2024-11-28 86365.95
23854010252202487 2024-12-20 23854.007448/2024-94 2024-12-20 127433.47
23854009920202423 2024-12-13 23854.007448/2024-94 2024-12-16 998.95
23854009793202462 2024-12-13 23854.007448/2024-94 2024-12-13 133956.22
2068 2025-01-29 23854.000652/2025-65 2025-02-03 138470.31
23854003663202505 2025-05-29 23854.007448/2024-94 2025-06-02 138192.14
23854001648202514 2025-03-10 23854.007448/2024-94 2025-03-10 125641.33
23854003168202598 2025-04-25 23854.007448/2024-94 2025-04-28 125086.50
23854004477202585 2025-06-12 23854.007448/2024-94 2025-06-18 135037.16
23854005529202531 2025-07-14 23854.007448/2024-94 2025-07-14 143232.33
23854005845202511 2025-07-18 23854.007448/2024-94 2025-07-18 142193.32
2450 2025-09-01 23854.007448/2024-94 2025-09-02 146304.06
13 2025-10-07 23854.007448/2024-94 2025-10-07 137169.63
47 2025-10-31 23854.007448/2024-94 2025-11-03 168576.78
60 2025-11-03 23854.008817/2025-47 2025-11-04 12963.95
61 2025-11-03 23854.007448/2024-94 2025-11-04 88366.97
96 2025-12-01 23854.007448/2024-94 2025-12-02 170999.19
138 2025-12-18 23854.007448/2024-94 2025-12-18 171128.81
205 2026-02-09 23854.007448/2024-94 2026-02-09 171259.96
259 2026-03-18 23854.007448/2024-94 2026-03-19 173311.11
286 2026-04-01 23854.007448/2024-94 2026-04-01 173903.01
359 2026-05-12 23854.007448/2024-94 2026-05-13 173294.23
379 2026-05-22 23854.007448/2024-94 2026-05-25 169054.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2025-12-10 85746.77
Fiança Bancária 2026-12-12 107226.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 15295 183540.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 2638.75 31665.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 434000 4.829489170506912 2095998.3000
Prepostos
CPF Nome
***.556.845-** FABIO JUNIOR ALVES DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.017.261-** LERUAMA PENA LEAL Responsável no Setor de Contratos
***.415.411-** FRANCINELLE CABRAL SILVA Gestor
***.434.760-** VANIA KLEIN GAROLLO Fiscal Administrativo
***.525.841-** MASSOIACY PEREIRA MARQUES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 17.04 KB 07/03/2025 17:08:14
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo