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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 158009 - IFPR
Unidade Gestora Origem do Contrato 158009 - IFPR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
156543 INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2018
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 23411.006048/2018-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS COLOMBO/IFPR, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2018
Vig. Fim 12/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 183.794,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 183.794,15
Valor Acumulado R$ 4.971.813,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2018 00043/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23411.006048/2018-22 13/09/2018 13/09/2019 172.849,80 1 172.849,80
05/04/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento PROCESSO 23411.006048/2018-22, CONTRATO 43/2018, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E INSUMOS, COM BASE NA CCT 2019/2020 (CCT 2018/2020) DO SIEMACO/PR COM DATA BASE A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO . O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 01/02/2019 A 06/09/2019 PASSARÁ DE R$ 172.849,80 PARA R$ 176.878,56, ASSINADO EM 05/04/2019. 13/09/2018 12/09/2021 176.878,56 1 176.878,56
05/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO ADITIVO. 13/09/2019 12/09/2020 176.913,84 1 0,00
17/08/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento PROCESSO 23411.006048/2018-22, CONTRATO 43/2018. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CCT2020/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PR000539/2020, COM DATA BASE A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020. ALTERAÇÃO DA RAT E EXTINÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS DO SISTEMA (MP 932/2020) DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL. 13/09/2018 12/09/2021 184.151,16 1 184.151,16
03/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2020; ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS E REAJUSTE DOS INSUMOS, NO IMPORTE DE 2,13216%COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS JAGUARIAÍVA DO IFPR. 13/09/2020 12/09/2021 184.086,00 1 0,00
20/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO 23411.006048/2018-22, CONTRATO 43/2018, ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2021/2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000326/2021, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. PASSANDO O VALOR DE E R$ 184,086,00 PARA R$ 187.032,10, ASSINADO EM 20/05/2021. 13/09/2018 12/09/2021 187.032,10 1 187.032,10
13/07/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO 23411.006048/2018-22, CONTRATO 43/2018, ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NA RETIFICAÇÃO DO VALOR DO QUADRO DE RESUMO REFERENTE AO PERÍODO 13/09/2020 À 31/01/2021 CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA, DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93. VALOR R$ 187.032,10. ASSINADO EM 13/07/2021. 13/09/2018 12/09/2021 187.032,10 1 187.032,10
08/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 43/2018 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/09/2021 À 12/09/2022. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL REFERENTE AOS INSUMOS, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA, DE JUNHO DE 2021 NO IMPORTE DE 8,3469%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/07/2021. CONSIGNAR AS MEDIDAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00106/2020/DAJI/ SGCS/AGU E PARECER N. 00205/2020/PFIFPR/PFIFPARANÁ/PGF/AGU. 13/09/2021 12/09/2022 189.155,04 1 189.155,04
14/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE PORTEIRO, COM JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS JAGUARIAÍVA A PARTIR DE 15/10/2021, REPRESENTANDO UM AUMENTO DE 24,26 % DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.2 DO CONTRATO E ARTIGO 65, I, B, § 1º DA LEI Nº 8.666/93; SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE RECEPÇÃO A PARTIR DE 15/10/2021, REPRESENTANDO UMA DIMINUIÇÃO DE 43,33 % DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, ITEM 13.3 DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 2º INCISO II; EXCLUSÃO DO FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (FFP) CONFORME RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) Nº 201801399, NOTA JURÍDICA Nº 32/2019 - PFIFPR/PFIFPARANÁ/PGF/AGU, INFORMATIVO Nº 13/2019 – DLC/PROAD/IFPR E ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93. 13/09/2018 12/09/2022 153.038,28 1 153.038,28
21/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo ADITAMENTO DO VALOR DE R$ 941,98 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 0,3284% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO 43/2018 E ARTIGO 65, I, B, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. – RELATIVO À INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO PARA UM POSTO DE TRABALHO DE PORTEIRO 44 HORAS, EM FACE DA READEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CAMPUS JAGUARIAÍVA, CONSIDERANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. 13/09/2018 12/09/2022 156.335,38 1 156.335,38
17/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024, REGISTRADA NO MTE PR000321/2022, COM DATA BASE EM 01/02/2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 13/09/2018 12/09/2022 167.292,55 1 167.292,55
06/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2018 DO CAMPUS JAGUARIAÍVA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/09/2022 A 12/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/09/2022 12/09/2023 172.143,96 1 172.143,96
05/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO DE JUNHO DE2022, NO IMPORTE DE 11,886730%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/07/2022; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2025, REGISTRADA NO MTE PR000092/2023, COM DATA BASE EM 01/02/2023, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 13/09/2018 12/09/2023 183.794,15 1 183.794,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158009 2018NE800811 LGEINP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158009 2019NE800062 LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158009 2020NE800198 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158009 2020NE801327 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.500,00 23.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156543 2021NE000006 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.690,10 0,00 0,00 144.115,31 25.643,20 68,41 68,41 25.506,38
156543 2021NE000010 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.340,50 0,00 0,00 11.340,50 0,00 0,00 0,00 0,00
156543 2023NE000007 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.650,76 0,00 0,00 136.650,76 0,00 0,00 0,00 0,00
156543 2022NE000005 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.304,00 0,00 1.577,99 144.380,13 14.346,43 0,55 0,55 15.923,32
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 115850.96 115850.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 67943.19 67943.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.866.609-** ANA PAULA SOUTO THON Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º termo de apostilamento 3.05 MB 20/04/2023 15:08:27
6º Termo Aditivo 3.00 MB 12/09/2022 10:09:59
5º Termo Apostilamento 3.02 MB 21/07/2022 09:37:01
5º TERMO ADITIVO 2.99 MB 24/03/2022 08:56:05
4° TERMO ADITIVO 3.38 MB 04/11/2021 14:28:51
3° TERMO ADITIVO 14.77 MB 04/11/2021 14:27:44
4° TERMO DE APOSTILAMENTO 2.95 MB 04/11/2021 14:19:12
3° TERMO APOSTILAMENTO 2.95 MB 04/11/2021 14:18:38
2° TERMO APOSTILAMENTO 504.40 KB 04/11/2021 14:12:53
2° TERMO ADITIVO 861.82 KB 04/11/2021 14:10:02
1° TERMO ADITIVO 1.49 MB 04/11/2021 14:06:07
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 1.15 MB 04/11/2021 14:04:58
CONTRATO 43/2018 2.69 MB 04/11/2021 14:03:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo