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Órgão 26432 - INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
Unidade da Prestação do Serviço 158396 - IFPR/CAMPUS F. IGUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158396 - IFPR/CAMPUS F. IGUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2018
Unidade Realizadora da Compra 158009 - IFPR
Número da Compra 00010/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 23398.001011/2018-23
Objeto CONTRATO 05/2018-IFPR-FOZ DO IGUAÇU (PROCESSO 23398.001011/2018-23). CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO IFPR-FOZ DO IGUAÇU. FUNDAMENTO: LEI 8666/93. VIGÊNCIA 14/09/2018 A 14/09/2019. VALOR R$ 209.185,08. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018. NELSON DE CASTRO NETO (DIRETOR GERAL-IFPR). RONALDO BENKENDORF (REPRESENTANTE LEGAL)
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2018
Vig. Fim 14/09/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 263.230,71
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.935,89
Valor Acumulado R$ 795.800,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2018 00005/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23398.001011/2018-23 14/09/2018 14/09/2019 209.185,08 1 209.185,08
10/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2019; EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, QUE JÁ FORAM PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIROANO DA CONTRATAÇÃO; REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME IPCA (3,3664%); E REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE MÃO DE OBRA, CONFORME CCT SIEMACO 2019/2021. 14/09/2019 14/09/2020 217.720,08 1 0,00
24/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/09/2020; REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO SESC E SENAC, PARA 0,75% E 0,5%, RESPECTIVAMENTE, ENTRE ABRIL E JUNHODE 2020; E REAJUSTE DOS INSUMOS PELO IPCA (2,13216%). 14/09/2020 14/09/2021 225.612,84 1 0,00
26/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2021/2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ – SIEMACO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PR000326/2021, COM DATA BASE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL. 14/09/2018 14/09/2021 228.702,99 12 19.058,58
26/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 05/2018-FOZ DO IGUAÇU, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 14/09/2021 E TÉRMINO EM 14/09/2022; REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JUNHO DE 2021 NO IMPORTE DE 8,3469%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/07/2021; REVISAR O FUNDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (FFP) CONFORME RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) Nº 201801399, NOTA JURÍDICA Nº 32/2019 - PF-IFPR/PFIFPARANÁ/PGF/AGU, INFORMATIVO Nº 13/2019 – DLC/PROAD/IFPR E ARTIGO 65, § 5º DA LEI Nº 8.666/93; E CONSIGNAR AS MEDIDAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A COVID-19 EM RELAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 00106/2020/DAJI/SGCS/AGU E PARECER N. 00205/2020/PFIFPR/PFIFPARANÁ/PGF/AGU. 14/09/2021 14/09/2022 228.768,09 12 19.064,01
25/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUPRIMIR DA CARGA HORÁRIA DE 1 (UM) POSTO DE PORTEIRO DE 44 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, QUE REPRESENTARÁ O PERCENTUAL APROXIMADO DE 3,7% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SENDO CELEBRADO POR ACORDO ENTRE AS PARTES PREVISTO NO INCISO II, § 2, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E NA CLÁUSULA CONTRATUAL DÉCIMA TERCEIRA; E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 14/09/2018 14/09/2022 220.296,98 12 18.358,08
09/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024, REGISTRADA NO MTE PR000321/2022 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.217, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, COM DATA BASE EM 01/02/2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 14/09/2018 14/09/2022 234.829,62 12 19.569,13
24/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2018-FOZ DO IGUAÇU, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/09/2022 A 14/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA, NO IMPORTE DE 11,88673%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/07/2022. 14/09/2022 14/09/2023 234.950,61 12 19.579,22
08/03/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2024, REGISTRADA NO MTE PR000092/2022 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 30.390, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, COM DATA BASE EM 01/02/2022, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 14/09/2018 14/09/2023 259.281,66 12 21.606,81
21/08/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, POR OCASIÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR NO 392, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022; E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM O ÍNDICE IPCA DE JUNHO DE 2023, NO IMPORTE DE 3,1615%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRINCIPAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/07/2023. 14/09/2018 14/09/2023 263.230,71 12 21.935,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158396 2021NE000008 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.493,83 0,00 0,00 109.270,54 12.013,10 0,00 0,00 12.013,10
158396 2021NE000023 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.809,19 0,00 0,00 8.809,19 0,00 0,00 0,00 0,00
158396 2022NE000005 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.305,10 0,00 14.357,71 158.348,29 16.588,92 0,00 0,00 30.946,63
158396 2023NE000003 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.504,75 1.430,55 339,30 150.734,90 0,00 0,00 0,00 339,30
158396 2018NE800084 LGEINP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158396 2019NE800008 LPGESP0100N - FUNCIONAMENTO - ADMINISTRATIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158396 2020NE800010 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.084,83 35.135,89 0,00 92.948,94 0,00 0,00 0,00 0,00
158396 2021NE000076 LFUNCP0100N - FUNCIONAMENTO - GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.673,30 0,00 0,00 5.673,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30827 2021-09-13 23411.001120/2021-21 2021-09-13 2887.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 73633.74 73633.7400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0.9495 199680.85 189596.9671
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.855.239-** MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Apostilamento 5.10 MB 30/05/2023 17:11:30
4º Aditivo 4.99 MB 30/05/2023 17:10:42
5º Aditivo 5.10 MB 30/05/2023 17:09:47
4º Apostilamento 3.02 MB 30/05/2023 17:09:00
2º Apostilamento 5.04 MB 30/05/2023 16:55:50
2º Aditivo 4.80 MB 30/05/2023 16:54:34
1º Aditivo 900.39 KB 30/05/2023 16:52:05
Contrato 2.31 MB 30/05/2023 16:51:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo