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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 200010 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - DF
Processo 2023.00.000000331-0
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TSE E O MPT, VISANDO COMBATER O ASSÉDIO ELEITORAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2023
Vig. Fim 13/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/05/2023 00013/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000000331-0 19/05/2023 19/05/2025 0,00 1 0,00
12/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo OBJETO: APERFEIÇOAMENTO DOS FLUXOS INTERINSTITUCIONAIS DE DENÚNCIAS E DA ADOÇÃO DE MEDIDAS COLABORATIVAS, VISANDO À PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO ASSÉDIO ELEITORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NAS ELEIÇÕES 2024 E NO PERÍODO SUBSEQUENTE. VIGÊNCIA: DE 12/9/2024 A 12/9/2026 13/09/2024 13/09/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.932.381-** MAYRA VILLELA FERREIRA Fiscal Substituto
***.753.867-** RAKELL CABRAL DIMANSKI Fiscal Titular
***.862.801-** RAQUEL RIBEIRO TELES Fiscal Titular
***.183.031-** ELIANE JOSIMAR ALVES Fiscal Substituto
***.500.909-** ELIANE BAVARESCO VOLPATO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo aditivo 97.90 KB 04/08/2026 13:13:52
1º Termo Aditivo 3.61 MB 04/08/2026 13:13:15
19/05/2023 702.84 KB 11/09/2024 11:14:23
ACT 1.18 MB 11/09/2024 11:13:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo