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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 2024.00.000003160-3
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (ITEM 1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (SEI 2976917) E PROPOSTA DA EMPRESA (SEI 2991233).
Informações Complementares
Vig. Início 07/09/2024
Vig. Fim 07/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.579,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.579,62
Valor Acumulado R$ 36.114,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2024 00053/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000003160-3 07/09/2024 07/09/2025 2.579,62 1 2.579,62
15/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 53/2024 PELO PERÍODO DE 7.9.2025 A 7.9.2026. 2. RETIFICAR A CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO TSE Nº 53/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA ONZE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES AO PRESENTE CONTRATO CABE RECURSO NOS TERMOS DOS ARTS. 165 E 166 DA LEI Nº 14.133/2021. 07/09/2025 07/09/2026 2.579,62 1 2.579,62
02/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TSE Nº 53/2024 PELO PERÍODO DE 7.9.2026 A 7.9.2027 07/09/2026 07/09/2027 2.579,62 1 2.579,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000814 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.579,62 0,00 0,00 2.579,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000417 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.579,62 0,00 0,00 2.579,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000169 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.579,62 0,12 0,00 2.579,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO AUTOMOTIVO 0 2458.21 0.0000
Serviço SEGURO AUTOMOTIVO 2 1289.81 2579.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.773.231-** SAMUEL CRAVEIRO NOLETO Fiscal Técnico Substituto
***.068.321-** ADELSON FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.480.331-** MAYANA PEREIRA DOS ANJOS SODRÉ Fiscal Técnico Substituto
***.400.351-** MARCOS ANTÔNIO ANTUNES Fiscal Técnico
***.373.141-** JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES Fiscal Titular
***.374.481-** LÍVIA REGINA DE SÁ EIRADO Fiscal Substituto
***.425.001-** JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 1.70 MB 04/09/2026 17:50:05
CT 53_2024 334.78 KB 19/10/2024 09:22:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo